+ Aumentar fonte
- Reduzir fonte
Contraste
Webmail
Fale conosco
Faça Login
|
Registre-se
Toggle navigation
Principal
CORONAVÍRUS
COMPRAS EMERGENCIAIS COVID-19
DECRETOS COVID-19
PORTARIAS COVID-19
RECEITAS / DESPESAS COVID-19
RELAÇÃO DE VACINADOS COVID-19
TRANSPARÊNCIA COVID-19
Imprensa
Galeria de Fotos
Noticias
Vídeos
Legislação
Código Tributário
Constituição Estadual
Decretos Municipais
Legislação Federal
Lei Orgânica
Leis Complementares
Leis Ordinárias
Resoluções
Nossa Cidade
Bandeira e Brasão
Como chegar
Conheça o Município
Hino do Munícipio
Localização e Geografia
Prefeitura
Conheça a Prefeitura
Informativos Municipais
O Prefeito
Publicações
Concurso Público
Contratos
Convênios
Diário Oficial
Licitações
Normativos de regulamentação da NLL
Plano de Contratações Anual - PCA
Processos Seletivos
Secretarias
Gabinete da Primeira-Dama
Gabinete do Prefeito
Secretaria Municipal de Administração
Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente
Secretaria Municipal de Assistência Social
Secretaria Municipal de Educação
Secretaria Municipal de Esportes, Cultura e Lazer
Secretaria Municipal de Finanças
Secretaria Municipal de Infraestrutura
Secretaria Municipal de Saúde
Serviços
Certidões
Cotação Eletrônica (Licitação)
Minha Folha (Holerite Online)
Nota Fiscal Eletrônica
Serviços Online
Validador de documentos
Página Inicial
Publicações
Publicações
MENU PUBLICAÇÕES
PRINCIPAL
Editais e Publicações
Concursos
Processos Seletivos
Informativos
Legislação Municipal
Leis Ordinárias
Leis Complementares
Decretos Municipais
Lei Orgânica
Código Tributário
Resoluções
Legislação Municipal / Leis Ordinárias
Pesquisar
Ano
Número
Categoria
-- selecione --
Concursos
Processos Seletivos
Informativos
Leis Ordinárias
Leis Complementares
Decretos Municipais
Lei Orgânica
Código Tributário
Resoluções
Gabinete
-- selecione --
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Prefeito
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, CULTURA E LAZER
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DA PRIMEIRA-DAMA
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
Vice-prefeita
Contendo
**Frase completa ou palavras
LIMPAR FILTRO
PESQUISAR
Selecione o ano
2023
2022
2021
2020
2019
2018
2017
2016
2015
2014
2013
2012
2011
2010
2009
2008
2007
2006
2005
2004
2003
2002
2001
2000
1999
1998
1997
1996
1995
1994
1993
Últimos registros
Registros adicionados recentemente.
NUMERO
TITULO
645/2023
Lei Municipal Nº 645/2023
“Promove adequação orçamentária à Lei Orçamentária Anual Lei com vistas à abertura de crédito especial para recebimento dos recursos da União oriundos da Lei Complementar nº 195, de 8 de julho de 2022, amplamente conhecida como Lei Paulo Gustavo - LPG”.
Publicado
644/2023
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Lei Municipal Nº. 644/2023
“Dispõe sobre o auxílio financeiro da União para complementação do piso salarial nacional dos técnicos e auxiliares de enfermagem da área de Saúde Pública repassado a Prefeitura Municipal de Laguna Carapã - Ms, referente ao exercício de 2023, dispostos na Lei Federal n. 14.434, de 04 de agosto de 2022, e dá outras providências”.
Publicado
643/2023
LEI MUNICIPAL N° 643/2023
“Dispõe sobre a autorização para desafetação e doação de lotes de terrenos de propriedade do Município de Laguna Carapã aos Beneficiários de Programas de Interesse Social e dá outras providências”.
Publicado
642/2023
Lei Municipal Nº 642/2023
Altera e revoga dispositivos da Lei nº 602 de 11 de abril de 2022, que “Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Contribuintes e dá outras providências”, e da outras providencias."
Publicado
641/2023
Lei Municipal nº 641/2023
"Autoriza o Poder Público Municipal a instituir gratificação aos integrantes de Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências".
Publicado
640/2023
Lei Municipal nº 640/2023
“Dispõe sobre a autorização do Poder Executivo Municipal celebrar Convênio com a Caixa de Assistência dos Servidores do Estado de Mato Grosso do Sul (CASSEMS), e dá outras providencias.”
Publicado
639/2023
Lei Municipal nº 639/2023
“Institui o Auxilio Alimentação aos servidores ativos, efetivos, comissionados e contratados temporariamente da Prefeitura Municipal de Laguna Carapã e dá outras providencias.”
Publicado
638/2023
Lei Municipal Nº 638/2023
“Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias (LDO) para o exercício de 2024 e dá outras providências”.
Publicado
637/2023
Lei Municipal Nº 637/2023
Autoriza o Poder Executivo a destinar recursos do orçamento através de cooperação mútua com a entidade que especifica, e dá outras providências. (Programa Nacional de Habitação Rural-PNHR)
Publicado
636/2023
Lei Municipal n° 636/2023
Dispõe sobre credito adicional suplementar no Orçamento de 2023 do município e dá outras providências.
Publicado
