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2000
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1998
1997
1996
1995
1994
1993
Últimos registros
Registros adicionados recentemente.
NUMERO
TITULO
654/2024
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
Lei Municipal nº 654/2024
“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES AO ORÇAMENTO ANUAL DO EXECÍCIO DE 2024 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Publicado
653/2024
GABINETE DO PREFEITO
LEI MUNICIPAL Nº 653/2024
“Ratifica a reforma do protocolo de intenções do Consorcio Sul Fronteira realizadas em 15 de dezembro de 2023, e dá outras providencias."
Publicado
652/2024
LEI MUNICIPAL Nº 652/2024
Amplia o Perímetro Urbano da Cidade de Laguna Carapã – Estado de Mato Grosso do Sul e dá outras providencias.
Publicado
651/2024
Lei Municipal n. 651/2024
“Dispõe sobre o Quadro de Pessoal e o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores públicos municipais da Câmara Municipal de Laguna Carapã e dá outras providências.”
Publicado
73/2024
DECRETO Nº 073/2024
“Normatiza o funcionamento do expediente dos órgãos públicos municipais no período que especifica e dá outras providências ”
Publicado
650/2023
Lei Municipal Nº 650/2023
“Dispõe sobre o aumento real dos vencimentos dos servidores ativos e inativos do Poder Executivo Municipal e dá outras providências”.
Publicado
649/2023
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Lei Municipal n. 649/2023
“Dispõe sobre revisão dos vencimentos do grupo profissionais do Magistério ativos e inativos do poder executivo municipal e dá outras providencias”
Publicado
647/2023
Lei Municipal Nº 647/2023
Autoriza o Município a firmar Termo de Contribuição com entidades sem fins lucrativos (CTG) para repasse de contribuições e dá outras providências.
Publicado
646/2023
GABINETE DO PREFEITO
Lei Municipal nº 646/2023
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder cestas de Natal ao Servidor Público Municipal e dá outras providências”.
Publicado
645/2023
Lei Municipal Nº 645/2023
“Promove adequação orçamentária à Lei Orçamentária Anual Lei com vistas à abertura de crédito especial para recebimento dos recursos da União oriundos da Lei Complementar nº 195, de 8 de julho de 2022, amplamente conhecida como Lei Paulo Gustavo - LPG”.
Publicado
