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1996
1995
1994
1993
Últimos registros
Registros adicionados recentemente.
NUMERO
TITULO
21/2025
DECRETO GP/PMLC/Nº 021/2025
"Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2025."
Publicado
17/2025
DECRETO GP/PMLC/Nº 017/2025
"Dispõe sobre Nomeação de membros em substituição do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso CMDI e dá outras providências."
Publicado
675/2024
LEI MUNICIPAL Nº 675/2024
Dá denominação ao Centro Comunitário da Comunidade do Bom Fim, localizado no Município de Laguna Carapã, e dá outras providências.
Publicado
674/2024
LEI MUNICIPAL Nº 674/2024
Dá denominação à Praça do Bairro Jardim Itália, nesta Cidade de Laguna Carapã, e dá outras providências.
Publicado
673/2024
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
LEI MUNICIPAL Nº 673/2024
Dá denominação ao Barracão da Assistência Social, localizado na Rua Gorgonto Espíndola nº 563 Bairro Monte Alegre, nesta Cidade de Laguna Carapã-MS.
Publicado
671/2024
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, CULTURA E LAZER
LEI MUNICIPAL Nº 671/2024
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE MEMORIAL EM HOMENAGEM A ESPORTISTAS LAGUNENSES.
Publicado
670/2024
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
LEI MUNICIPAL Nº 670/2024
Institui o Plano Municipal pela Primeira Infância - PMPI do Município de Laguna Carapã-MS, para o período de 2025/2035.
Publicado
669/2024
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
LEI MUNICIPAL Nº 669/2024
Altera a carga horária do cargo de Assistente Social integrante do Quadro de Pessoal do Município de Laguna Carapã-MS, e dá outras providências
Publicado
668/2024
LEI MUNICIPAL Nº 668/2024
Altera denominação de Ruas situadas no Residencial Itália e Bairro Sossego na Sede do Município, e dá outras providências.
Publicado
667/2024
LEI MUNICIPAL Nº 667/2024
Altera a Lei nº 318 de 20 de março de 2009, que “Autoriza o Poder Executivo a criar na sede do Município de Laguna Carapã-MS, a Feira Livre do Produtor Rural, e dá outras providencias.
Publicado
