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1998
1997
1996
1995
1994
1993
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NUMERO
TITULO
698/2025
LEI Nº 698/2025
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária Anual do Município de Laguna Carapã, para o exercício de 2026, e dá outras providências.
Publicado
697/2025
LEI Nº 697/2025
Autoriza o Poder Executivo a instituir o programa de apoio e incentivo ao esporte, com intuito de conceder ajuda de custo a atletas e entidades esportivas que representam o Município de Laguna Carapã/ MS em competições estaduais, nacionais e internacionais e dá outras providências.
Publicado
696/2025
LEI Nº 696/2025
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com o Município de Caarapó para reforma da Ponte de madeira sobre o Rio Paratini e dá outras providências.
Publicado
695/2025
LEI Nº 695/2025
Altera a Lei nº 672, de 23 de dezembro 2024, que estima e fixa a despesa do Município de Laguna Carapã/MS, para o exercício financeiro de 2025, e dá outras providências.
Publicado
694/2025
LEI Nº 694/2025
Dispõe sobre a autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial e dá Outras Providências.
Publicado
692/2025
LEI Nº 692/2025
Dispõe sobre a concessão, aplicação e prestação de contas de suprimento de fundos no âmbito do Município de Laguna Carapã - MS
Publicado
691/2025
LEI Nº 691/2025
Dispõe sobre a alteração na Lei Municipal nº 429 de 27 de junho de 2013 (Institui o Programa Pró Família, e dá outras providências), e dá outras providências.
Publicado
690/2025
LEI Nº 690/2025
Dispõe sobre o reajuste salarial dos servidores públicos efetivos e comissionados, aposentados e pensionistas com paridade da Câmara Municipal de Laguna Carapã-MS e dá outras providências.
Publicado
689/2025
LEI Nº 689/2025
Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo para executar as adequações na sede da Delegacia de Polícia Civil de Laguna Carapã/ MS para a instalação da Sala Lilás, e da outras providencias.
Publicado
688/2025
LEI Nº 688/2025
Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo para ceder por doação de imóvel urbano ao CTG – Centro de Tradições Gaúchas Recanto da Laguna e dá outras providências
Publicado
