Transparência
Publicações
38 documentos publicados.
38 documentos
- 491/2015Lei OrdináriaDispõe sobre a autorização do Poder Executivo Municipal celebrar convênio com o Centro de Tradições Gaúchas Recanto da Laguna - CTG/RL, e dá outras providências.Legislação Municipal › Leis Ordinárias24 de junho de 20181 arquivo
- 490/2015Lei Ordinária 490/2015"Dispõe sobre a alteração de dispositivo na Lei Municipal 424/2013 de 18 de abril de 2013 e dá outras providências." (SUPRIMENTO DE FUNDOS)Legislação Municipal › Leis Ordinárias24 de junho de 20181 arquivo
- 489/2015Lei Ordinária 489/2015"AMPLIA O PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE LAGUNA CARAPÃ - ESTADO DE MATOGROSSO DO SUL , E DA OUTRAS PROVIDENCIAS". (REVOGADA PELA LEI Nº 604/2022)Legislação Municipal › Leis Ordinárias24 de junho de 20181 arquivo
- 488/2015Lei OrdináriaDispõe sobre credito adicional suplementar no Orçamento de 2015 do município e dá outras providências.Legislação Municipal › Leis Ordinárias24 de junho de 20181 arquivo
- 487/2015Lei OrdináriaDispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de Laguna Carapã/MS, e dá outras providências.Legislação Municipal › Leis Ordinárias24 de junho de 20181 arquivo
- 486/2015Lei Ordinária"Altera dispositivos da Lei Municipal n° 429/2013 de 26 de junho de 2013, (Programa Pró Família), e da outras providencias" (ALTERADA PELA LEI Nº 497/2015)Legislação Municipal › Leis Ordinárias24 de junho de 20181 arquivo
- 485/2015Lei OrdináriaDispõe sobre a autorização do Poder Executivo Municipal celebrar Convênio com a Associação de Pais e Amigos de Excepcionais - APAE, e dá outras providências.Legislação Municipal › Leis Ordinárias24 de junho de 20181 arquivo
- 484/2015Lei Ordinária"Dispõe sobre a autorização do Poder Executivo Municipal celebrar Convênio com o Clube do Laço Aimoré de Oliveira Lima, e dá outras providencias".Legislação Municipal › Leis Ordinárias24 de junho de 20181 arquivo
- 483/2015Lei OrdináriaDispõe sobre a autorização do Poder Executivo Municipal celebrar Convênio com a Associação dos Produtores de Leite de Laguna Carapã/MS, e dá outras providências.Legislação Municipal › Leis Ordinárias24 de junho de 20181 arquivo
- 482/2015Lei Ordinária 482/2015Institui o Programa Municipal de Incentivos ao Desenvolvimento Econômico, ao Trabalho e a Geração de Renda - PID de Laguna Carapã -Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências. (ALTERADA PELA LEI Nº 492/2015).Legislação Municipal › Leis Ordinárias24 de junho de 20181 arquivo
- 481/2015Lei Ordinária 481/2015Dispõe sobre a alteração, inclusão e exclusão de dispositivos na Lei Municipal 429 de 16 de julho de 2013, que Institui o Programa Pró Família, e dá outras providências.Legislação Municipal › Leis Ordinárias24 de junho de 20181 arquivo
- 480/2015Lei OrdináriaConcede recomposição salarial aos Vereadores e Servidores do Poder Legislativo, e dá outras providências.Legislação Municipal › Leis Ordinárias24 de junho de 20181 arquivo
