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- 1/2022Instrução Normativa nº 01/2022Aprova a Instrução Normativa do Órgão de Controle Interno do Município de Laguna Carapã-MS – OCILC n° 01/2022, que dispõe sobre O Programa Anual de Auditoria Interna Municipal - PAAIMControle Interno › Instruções Normativas25 de abril de 20241 arquivo
- 1/2022RELATÓRIOS DO CONTROLE INTERNO 2022RELATÓRIOS DO CONTROLE INTERNOControle Interno › Relatórios24 de abril de 20245 arquivos
- 1/2022PARECER DAS CONTAS - 2022PARECER DAS CONTAS DE GOVERNO E DE GESTÃO DE REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2022Controle Interno › Pareceres24 de abril de 20247 arquivos
- 82/2022DECRETO Nº 82/2022“Aprova a Instrução Normativa do Órgão de Controle Interno do Município de Laguna Carapã-MS – OCILC n° 01/2020, que dispõe sobre O Programa Anual de Auditoria Interna Municipal - PAAIM”.Legislação Municipal › Decretos Municipais28 de setembro de 20231 arquivo
- 1/2022RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO - RAGO Relatório Anual de Gestão referente 2023 será finalizado e publicado até abril de 2024.Convênios › Informativos04 de julho de 20233 arquivos
- 1/2022PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE - PASA Programação Anual de Saúde referente a 2023 ainda não foi finalizada.Convênios › Informativos04 de julho de 20234 arquivos
- 1/2022PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE - PMSConvênios › Informativos04 de julho de 20233 arquivos
- 1/2022Relatório de Monitoramento do Plano Municipal de Educação - PME de LAGUNA CARAPÃ/MSLei Municipal no 493/2015 - PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOConvênios › Informativos28 de junho de 20234 arquivos
- 135/2022DECRETO N° 135/2022“Estabelece procedimentos para aplicação da Nova Lei de Licitações no âmbito do Município de Laguna Carapã e cria a Comissão Especial para a Implantação da Nova Lei de Licitações”.Legislação Municipal › Decretos Municipais30 de março de 20231 arquivo
- 623/2022Lei Municipal Nº 623/2022 - LOA"Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Laguna Carapã (MS) (LOA), para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências."Legislação Municipal › Loa22 de dezembro de 20221 arquivo
- 198/2022DECRETO GP/ Nº 198 /2022“Concede férias coletivas aos servidores públicos municipais da Administração Direta e Indireta do Município de Laguna Carapã/MS, dá outras providências.”Legislação Municipal › Decretos Municipais20 de dezembro de 20221 arquivo
- 9/2022Resolução/SEMED n° 09/2022 de 20 de dezembro de 2022Aprova Calendário Escolar nas escolas da Rede Municipal de Ensino que ofereçam a Educação Infantil para o ano de 2023, e dá outras providências.Legislação Municipal › Resoluções19 de dezembro de 20221 arquivo
