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- 125/1997Lei OrdináriaCRIA O FUNDO MUNICPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO- FUNDEF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Legislação Municipal › Leis Ordinárias02 de julho de 20181 arquivo
- 124/1997Lei OrdináriaALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI 97, DE 02 DE JANEIRO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. (REVOGADA PELA LEI Nº 166/2001).Legislação Municipal › Leis Ordinárias02 de julho de 20181 arquivo
- 123/1997Lei Ordinária 123/1997DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NA LEI COMPLEMENTAR Nº 01/93 CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL.Legislação Municipal › Código Tributário02 de julho de 20181 arquivo
- 122/1997Lei OrdináriaCRIA A COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL (COMEC) DO MUNICIPIO DE LAGUNA CARAPÃ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Legislação Municipal › Leis Ordinárias02 de julho de 20181 arquivo
- 121/1997Lei OrdináriaDISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Legislação Municipal › Leis Ordinárias02 de julho de 20181 arquivo
- 120/1997Lei OrdináriaAPROVA O PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO DE LAGUNA CARAPÃ-MS PARA EXERCICIOS DE 1998 A 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Legislação Municipal › Ppa02 de julho de 20181 arquivo
- 119/1997Lei OrdináriaESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE LAGUNA CARAPÃ, PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 1998.Legislação Municipal › Leis Ordinárias02 de julho de 20181 arquivo
- 118/1997Lei Ordinária 118/1997ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 045/1994 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (ALTERADA PELA LEI Nº 129/1998 E REVOGADA PELA LEI Nº 166/2001).Legislação Municipal › Leis Ordinárias02 de julho de 20181 arquivo
- 117/1997Lei OrdináriaDISPÕE O PLANTÃO EVENTUAL, AS AÇÕES ESPECIAIS DE SAÚDE, PRODUTIVIDADE MÉDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Legislação Municipal › Leis Ordinárias01 de julho de 20181 arquivo
- 116/1997Lei OrdináriaAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL Á CONTRATAR EMPRESTIMO JUNTO Á CAIXA ECONOMICA FEDERAL-CEF, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Legislação Municipal › Leis Ordinárias01 de julho de 20181 arquivo
- 115/1997Lei OrdináriaDISPÕE SOBRE OPERAÇÃO DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA.Legislação Municipal › Leis Ordinárias01 de julho de 20181 arquivo
- 114/1997Lei OrdináriaDISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCICIO DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Legislação Municipal › Leis Ordinárias01 de julho de 20181 arquivo
