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- 10/2022Resolução/SEMED n° 10/2022 de 20 de dezembro de 2022Aprova Calendário Escolar nas escolas da Rede Municipal de Ensino que ofereçam Ensino Fundamental para o ano de 2023, e dá outras providências.Legislação Municipal › Resoluções19 de dezembro de 20221 arquivo
- 1/2022Emenda nº 001 /2022 - Lei Orgânica do Município de Laguna CarapãDispõe sobre a Alteração, Inclusão, Modificação e Consolidação da Lei Orgânica Municipal, nos termos da Constituição da República Federativa do Brasil e do Estado de Mato Grosso do Sul.Legislação Municipal › Lei Orgânica19 de dezembro de 20222 arquivos
- 622/2022Lei Municipal Nº 622/2022"Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o Programa Água no Campo no Município de Laguna Carapã/MS, e dá outras providências."Legislação Municipal › Leis Ordinárias18 de dezembro de 20221 arquivo
- 621/2022Lei Municipal Nº 621/2022"Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos servidores ativos e inativos do Poder Executivo Municipal e dá outras providências."Legislação Municipal › Leis Ordinárias18 de dezembro de 20221 arquivo
- 180/2022Decreto GP/MLC Nº 180/2022“Dispõe sobre encerramento do exercício de 2022 estabelecendo normas relativas à execução orçamentária, financeira e patrimonial e a elaboração dos balanços gerais do Município de Laguna Carapã/MS, o exercício de 2022, e dá outras providências.”Legislação Municipal › Decretos Municipais04 de dezembro de 20221 arquivo
- 55/2022Lei Complementar nº 055/2022"Dispõe sobre a alteração na Lei Complementar nº 031 de 30 de outubro de 2017 que Institui o novo Código Tributário do Município de Laguna Carapã, e dá outras providências.”Legislação Municipal › Código Tributário29 de novembro de 20221 arquivo
- 620/2022Lei Municipal Nº 620/2022Altera a Lei nº 550 de 03 de julho de 2018, que Atualiza o Serviço de Família Acolhedora no município de Laguna Carapã/MS, e dá outras providencias.Legislação Municipal › Leis Ordinárias27 de novembro de 20221 arquivo
- 619/2022Lei nº Municipal 619/2022, de 25 de novembro de 2022“Dispõe sobre revisão dos vencimentos do grupo profssionais do Magistério ativos e inativos do poder executivo municipal e dá outras providencias”Legislação Municipal › Leis Ordinárias27 de novembro de 20221 arquivo
- 173/2022Decreto GP/MLC Nº 173/2022“Altera o expediente dos órgãos Municipais nos dias de jogos da Seleção Brasileira na Copa do Mundo de 2022”.Legislação Municipal › Decretos Municipais20 de novembro de 20221 arquivo
- 6/2022PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA EDUCAÇÃO Nº 06/2022ADEMAR DALBOSCO, Prefeito Municipal de Laguna Carapã – MS, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica e amparado na Lei Municipal n. 422/2013 de 15.03.2013, faz saber que estão abertas as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado para os cargos relacionados no Item 2 deste edital, para contratação em cPublicações gerais17 de novembro de 202235 arquivos
- 136/2022DECRETO/GP/PMLC/ nº 136/2022“Altera dispositivos do Decreto n º 132/2.022 de 16 de setembro de 2.022 ”Legislação Municipal › Decretos Municipais16 de novembro de 20221 arquivo
- 132/2022DECRETO/GP/PMLC/ nº 132/2022“Dispõe sobre regulamentação do registro de ponto eletrônico”.Legislação Municipal › Decretos Municipais16 de novembro de 20221 arquivo
