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- 131/2022Decreto n⁰131/2022“Disciplina a realização de horas extras para fins de banco de horas, e dá outras providências”.Legislação Municipal › Decretos Municipais16 de novembro de 20221 arquivo
- 167/2022DECRETO GP/MLC Nº 167/2022“Declara ponto facultativo nas repartições públicas no município de Laguna Carapã na data que menciona.”Legislação Municipal › Decretos Municipais16 de novembro de 20221 arquivo
- 5/2022PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 005/2022O PREFEITO MUNICIPAL DE LAGUNA CARAPÃ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições, através da Comissão de Processo Seletivo, nomeada pela Portaria GP/PMLC nº 466/2022, de 09 de novembro de 2022, torna público, para conhecimento dos interessados, a abertura do Processo Seletivo para contratação de pessoal em caráPublicações gerais09 de novembro de 202252 arquivos
- 618/2022Lei Municipal Nº 618/2022"Dispõe sobre a autorização do Poder Executivo Municipal em criar o Programa Laguna Brilha e dá outras providências".Legislação Municipal › Leis Ordinárias02 de novembro de 20221 arquivo
- 159/2022DECRETO GP/MLC Nº 159/2022“Torna facultativo o uso de máscaras de proteção individual no território do Município de Laguna Carapã - MS e dá outras providências.”Legislação Municipal › Decretos Municipais25 de outubro de 20221 arquivo
- 158/2022DECRETO GP/PMLC Nº 158/2022Fica denominado o nome “JOSÉ ALVARENGA” a Quadra Municipal, anexa à Escola Municipal Mbo`eroy Jeguaka Poty (Cocar de Flores) localizada na Aldeia Indígena Guaimbé.Legislação Municipal › Decretos Municipais25 de outubro de 20221 arquivo
- 4/2022PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 04/2022ADEMAR DALBOSCO, Prefeito Municipal de Laguna Carapã – MS, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica e amparado na Lei Municipal n. 422/2013 de 15.03.2013, faz saber que estão abertas as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado para os cargos de Enfermeiro, Técnico em Enfermagem, Auxiliar de EnferPublicações gerais18 de outubro de 202222 arquivos
- 616/2022Lei Municipal nº 616/2022Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Fomento com o Centro de Tradições Gaúchas Recanto da Laguna – CTG/RL do Município de Laguna Carapã – MS e repassar recursos financeiros, através de termo de fomento, reconhece como inexigível o chamamento público, e dá outras providênciasLegislação Municipal › Leis Ordinárias18 de outubro de 20221 arquivo
- 4/2022Decreto n.º 004/2022, de 12 de janeiro de 2022“Dispõe sobre a atualização da UFILC – Unidade Fiscal do Município de Laguna Carapã/MS e da outras providências.”Legislação Municipal › Decretos Municipais17 de outubro de 20221 arquivo
- 617/2022Lei Municipal nº 617/2022Dispõe sobre auxílio transporte para estudantes matriculados em curso de nível médio de caráter profissionalizante, cursos de educação profissional e curso de nível superior, que tenham por objetivo o deslocamento do Município de Laguna Carapã, para as instituições de ensino público reconhecidas, lLegislação Municipal › Leis Ordinárias17 de outubro de 20221 arquivo
- 22/2022Decreto n. 22/2022, de 16 de fevereiro de 2022Decreto n. 22/2021, de 16 de fevereiro de 2022 “Dispõe sobre as novas medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Novo Coronavírus-COVID-19, e dá outras providências.”Legislação Municipal › Decretos Municipais28 de setembro de 20220 arquivos
- 87/2022Decreto n. 087/2022, de 14 de março de 2022Decreto n. 087/2022, de 14 de março de 2022 “Torna facultativo o uso de máscaras de proteção individual no território do Município de Laguna Carapã - MS e dá outras providências. ”Legislação Municipal › Decretos Municipais28 de setembro de 20220 arquivos
