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- 133/2023DECRETO GP/PMLC Nº 133/2023“Dispõe sobre a forma de pagamento do IPTU 2023, institui o IPTU 2023 premiado e da outras providencias."Legislação Municipal › Decretos Municipais10 de setembro de 20231 arquivo
- 131/2023DECRETO GP/MLC Nº 131/2023“Declara ponto facultativo nas repartições públicas no município de Laguna Carapã na data que menciona.”Legislação Municipal › Decretos Municipais10 de setembro de 20231 arquivo
- 130/2023Decreto n⁰ 130/2023, de 31 de agosto de 2023“Dispõe sobre delegação de competência para ordenadores de despesas e sobre a delegação de competência para remessa de informações, dados, documentos e demonstrativos ao Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.”Legislação Municipal › Decretos Municipais31 de agosto de 20232 arquivos
- 1/2023PROCESSO SELETIVO INTERNO PARA PROVIMENTO DO CARGO DE DIRETOR ESCOLAR, NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE LAGUNA CARAPÃ/MSADEMAR DALBOSCO, Prefeito Municipal de Laguna Carapã, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições legais, torna pública a abertura do Processo Seletivo Interno para a escolha de Diretor Escolar, das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino de Laguna Carapã / MS, que se realizará nos termos deste Edital.Publicações gerais30 de agosto de 20238 arquivos
- 5/2023PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 05/2023ADEMAR DALBOSCO, Prefeito Municipal de Laguna Carapã – MS, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica e amparado na Lei Municipal n. 422/2013 de 15.03.2013, faz saber que estão abertas as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado para o cargo de Auxiliar de Educação Infantil, sede e rural, para contratPublicações gerais24 de agosto de 20238 arquivos
- 4/2023RESOLUÇÃO CMS/LAGUNA CARAPÃ MS Nº 004/2023Prorrogação dos tramites da plenária da nova mesa diretora do Conselho Municipal de Saúde de Laguna CarapãLegislação Municipal › Resoluções21 de agosto de 20231 arquivo
- 63/2023Lei Complementar nº. 63/2023“Dispõe sobre a complementação de vencimento do Grupo Magistério – Professor Magistério Nível I e dá outras providências”.Legislação Municipal › Leis Complementares21 de agosto de 20231 arquivo
- 642/2023Lei Municipal Nº 642/2023Altera e revoga dispositivos da Lei nº 602 de 11 de abril de 2022, que “Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Contribuintes e dá outras providências”, e da outras providencias."Legislação Municipal › Leis Ordinárias21 de agosto de 20231 arquivo
- 74/2023Convocação de Audiência Pública - SMSConvocação de Audiência Pública - SMSConvênios › Informativos21 de agosto de 20231 arquivo
- 121/2023DECRETO N° 121/2023"DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO DO LAUDO TÉCNICO DAS CONDIÇÕES DO TRABALHO – LTCAT, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” (DECRETO N° 119/2023)Legislação Municipal › Decretos Municipais14 de agosto de 20231 arquivo
- 119/2023DECRETO N° 119/2023"DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO LAUDO TÉCNICO DAS CONDIÇÕES DO TRABALHO – LTCAT, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Legislação Municipal › Decretos Municipais13 de agosto de 20231 arquivo
- 120/2023DECRETO GP/PMLC Nº 120/2023Altera e revoga dispositivos do Decreto nº 104, de 25 de julho de 2023, que “Dispõe sobre impropriedades do sistema de execução orçamentária e financeira para atender envio de dados e a perspectiva de não cumprimento dos prazos estabelecidos na resolução n⁰ 88 de 03 de outubro de 2018 do TCE/MS e da outras providencias.” &nbLegislação Municipal › Decretos Municipais13 de agosto de 20231 arquivo
