Transparência
Publicações
200 documentos publicados.
200 documentos
- 28/2024AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS nº 028/2024A Secretaria Municipal de Administração, em cumprimento ao disposto no artigo 4º do Decreto nº 63/2024, torna público que realizará registro de preços pelo período de 12 (doze) meses, para Prestação de Serviços de Desinsetização, Desratização e Descupinização. A abertura de prazo paraConvênios › Intenção de Registro de Preços - Irp05 de junho de 20241 arquivo
- 27/2024AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS nº 027/2024A Secretaria Municipal de Administração, em cumprimento ao disposto no artigo 4º do Decreto nº 63/2024, torna público que realizará registro de preços pelo período de 12 (doze) meses, para Aquisição de Materiais Pedagógicos e de Papelaria – Segundo Processo (com itens cuja letra inicial vão de P à Z). A diConvênios › Intenção de Registro de Preços - Irp04 de junho de 20241 arquivo
- 26/2024AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS nº 026/2024A Secretaria Municipal de Administração, em cumprimento ao disposto no artigo 4º do Decreto nº 63/2024, torna público que realizará registro de preços pelo período de 12 (doze) meses, para Aquisição de Materiais Pedagógicos e de Papelaria – Primeiro Processo (com itens cuja letra inicial vão de A à P). A dConvênios › Intenção de Registro de Preços - Irp04 de junho de 20241 arquivo
- 25/2024AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS nº 025/2024A Secretaria Municipal de Administração, em cumprimento ao disposto no artigo 4º do Decreto nº 63/2024, torna público que realizará registro de preços pelo período de 12 (doze) meses, para Aquisição de Materiais de Expediente – Segundo Processo (com itens cuja letra inicial vão de G à Z). A divisão dos proConvênios › Intenção de Registro de Preços - Irp04 de junho de 20241 arquivo
- 24/2024AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS nº 024/2024A Secretaria Municipal de Administração, em cumprimento ao disposto no artigo 4º do Decreto nº 63/2024, torna público que realizará registro de preços pelo período de 12 (doze) meses, para Aquisição de Materiais de Expediente – Primeiro Processo (com itens cuja letra inicial vão de A à F). A divisão dos prConvênios › Intenção de Registro de Preços - Irp04 de junho de 20241 arquivo
- 656/2024Lei Municipal nº 656/2024“Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial que menciona e dá outras providências”Legislação Municipal › Leis Ordinárias04 de junho de 20241 arquivo
- 1/2024RESOLUCÃO N°. 001/2024/SIMLC/SEMAMA“LEANDRO MATOZO, Secretário de Agricultura e Meio Ambiente, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 25 da Lei complementar 049 de 22 de dezembro de 2021, que regulamenta a estrutura organizacional da Prefeitura de Laguna Carapã.”Legislação Municipal › Resoluções03 de junho de 20241 arquivo
- 126/2024DECRETO N.º 126/2024Aprova a 1ª revisão do Plano de Contratações Anual – PCA do Poder Executivo do Município de Laguna Carapã/MS, para o exercício de 2024. (ALTERA DECRETO Nº 174/2023 - PCA 2024)Legislação Municipal › Decretos Municipais03 de junho de 20243 arquivos
- 69/2024Lei Complementar n° 69/2024“Amplia vagas dos cargos que menciona e dá outras providencias.” (ALTERA LEI COMPLEMENTAR Nº 013/2011)Legislação Municipal › Leis Complementares30 de maio de 20241 arquivo
- 121/2024DECRETO GP/MLC Nº 121/2024“Declara ponto facultativo nas repartições públicas no município de Laguna Carapã na data que menciona."Legislação Municipal › Decretos Municipais27 de maio de 20241 arquivo
- 1/2024Instrução Normativa nº 01/2024“Orientação aos Secretários Municipais, ordenadores de despesa, assessores e gestores municipais sobre vedações na área administrativa e financeira em ano eleitoral.”Controle Interno › Instruções Normativas26 de maio de 20241 arquivo
- 122/2024DECRETO Nº 122/2024“Aprova a Instrução Normativa conjunta do Órgão de Controle Interno do Município de Laguna Carapã-MS – OCILC e Secretaria Municipal de Finanças n° 01/2023, que dispõe sobre Orientação aos Secretários Municipais, ordenadores de despesa, assessores e gestores municipais sobre vedações na &Legislação Municipal › Decretos Municipais26 de maio de 20241 arquivo
