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- 114/2024Decreto nº. 114/2024Nomeação para Coordenador Municipal de Proteção e Defesa Civil – (COMPDEC), do município de Laguna Carapã – MSLegislação Municipal › Decretos Municipais21 de maio de 20241 arquivo
- 655/2024Lei Municipal nº 655/2024“Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial que menciona e dá outras providências”Legislação Municipal › Leis Ordinárias14 de maio de 20241 arquivo
- 106/2024DECRETO GP/PMLC Nº 106/2024CONVOCA A 5ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE LAGUNA CARAPÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Legislação Municipal › Decretos Municipais12 de maio de 20242 arquivos
- 23/2024AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS nº 023/2024A Secretaria Municipal de Administração, em cumprimento ao disposto no artigo 4º do Decreto nº 63/2024, torna público que realizará registro de preços pelo período de 12 (doze) meses, para aquisição de Medicamentos. A abertura de prazo para Intenção de Registro de Preços - IRP mostra-se necessária a fim dConvênios › Intenção de Registro de Preços - Irp09 de maio de 20241 arquivo
- 105/2024DECRETO Nº 105/2024Regulamenta o art. 79 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre o procedimento auxiliar de credenciamento para a contratação de bens e serviços, no âmbito do Poder Executivo do Município de Laguna Carapã/MS. Alterado pelo Decreto Municipal nº 091/2026Legislação Municipal › Decretos Municipais08 de maio de 20242 arquivos
- 104/2024Decreto n⁰ 104-A/2024“Dispõe sobre delegação de competência para ordenadores de despesas e sobre a delegação de competência para remessa de informações, dados, documentos e demonstrativos ao Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.”Legislação Municipal › Decretos Municipais08 de maio de 20241 arquivo
- 6/2024PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 06/2024ZENAIDE ESPINDOLA FLORES, Prefeita Municipal de Laguna Carapã – MS, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica e amparado na Lei Municipal n. 422/2013 de 15.03.2013, faz saber que estão abertas as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado para os cargos de Motorista e Técnico de Laboratório, relacionadPublicações gerais05 de maio de 20245 arquivos
- 1/2024SELEÇÃO E CADASTRO DE RESERVA PARA FORMADOR MUNICIPAL PELO PROGRAMA MS ALFABETIZAM - TODOS PELA ALFABETIZAÇÃO DA CRIANÇA E PELO COMPROMISSO NACIONAL CRIANÇA ALFABETIZADAA Secretaria Municipal de Educação de Laguna Carapã-MS em parceria com a Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições, instituído pela Lei n. 5.724, de 23 de setembro de 2021 e suas alterações, na Lei n. 6.168, de 20 de dezembro de 2023, Decreto nº 15.896, de 14 de mar&cPublicações gerais02 de maio de 20248 arquivos
- 104/2024DECRETO Nº 104/2024“Normatiza o funcionamento do expediente dos órgãos públicos municipais no período que especifica e dá outras providências”Legislação Municipal › Decretos Municipais01 de maio de 20241 arquivo
- 100/2024DECRETO GP/MLC Nº 100/2024“Declara luto oficial no município de Laguna Carapã por três dias em decorrência do falecimento da Senhora Ordalina Pereira Brandão, neste Município.”Legislação Municipal › Decretos Municipais01 de maio de 20241 arquivo
- 1/2024RELATÓRIOS DO CONTROLE INTERNO 2024RELATÓRIOS DO CONTROLE INTERNO 2024Controle Interno › Relatórios24 de abril de 20247 arquivos
- 654/2024Lei Municipal nº 654/2024“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES AO ORÇAMENTO ANUAL DO EXECÍCIO DE 2024 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”Legislação Municipal › Leis Ordinárias24 de abril de 20241 arquivo
