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- 668/2024LEI MUNICIPAL Nº 668/2024Altera denominação de Ruas situadas no Residencial Itália e Bairro Sossego na Sede do Município, e dá outras providências.Legislação Municipal › Leis Ordinárias26 de novembro de 20241 arquivo
- 1/2024NOTIFICAÇÃO DE INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA 01/2024LISTA DOS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVAConvênios24 de novembro de 20242 arquivos
- 41/2024AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS nº 041/2024A Secretaria Municipal de Administração, em cumprimento ao disposto no artigo 4º do Decreto nº 63/2024, torna público que realizará registro de preços pelo período de 12 (doze) meses, para Aquisição de Recargas de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), Vasilhame e Kits Reguladores de Gás. A abertura de prazo para IntConvênios › Intenção de Registro de Preços - Irp24 de novembro de 20241 arquivo
- 219/2024DECRETO GP/PMLC N. 219/2024“Modifica membros da comissão constante no Decreto GP/PMLC N. 200/2024 e dá outras providencias”Legislação Municipal › Decretos Municipais12 de novembro de 20241 arquivo
- 218/2024DECRETO Nº 218/2024“Normatiza o funcionamento do expediente da Secretaria Municipal de Esportes Cultura e Lazer no período que especifica e dá outras providências”Legislação Municipal › Decretos Municipais12 de novembro de 20241 arquivo
- 217/2024DECRETO N.º 217/2024Aprova a 3ª revisão do Plano de Contratações Anual – PCA do Poder Executivo do Município de Laguna Carapã/MS, para o exercício de 2024.Legislação Municipal › Decretos Municipais12 de novembro de 20243 arquivos
- 70/2024LEI COMPLEMENTAR Nº 70/2024Dispõe sobre a alteração na Lei Ordinária nº 053 de 29 de novembro de 1994 que institui o Código de Posturas do Município de Laguna Carapã-MS, e dá outras providências.Legislação Municipal › Leis Complementares07 de novembro de 20241 arquivo
- 211/2024DECRETO N.º 211/2024Estabelece normas relativas ao encerramento da execução orçamentária e financeira no último ano de mandato e dá outras providências. (REVOGADO PELO DECRETO 231/2024)Legislação Municipal › Leis Ordinárias03 de novembro de 20241 arquivo
- 209/2024DECRETO Nº 209/2024“Normatiza o funcionamento do expediente dos órgãos públicos municipais no período que especifica e dá outras providências”Legislação Municipal › Decretos Municipais30 de outubro de 20241 arquivo
- 203/2024DECRETO N.º 203/2024Aprova o Plano de Contratações Anual – PCA no âmbito do Poder Executivo do Município de Laguna Carapã/MS, para o exercício de 2025.Legislação Municipal › Decretos Municipais30 de outubro de 20243 arquivos
- 667/2024LEI MUNICIPAL Nº 667/2024Altera a Lei nº 318 de 20 de março de 2009, que “Autoriza o Poder Executivo a criar na sede do Município de Laguna Carapã-MS, a Feira Livre do Produtor Rural, e dá outras providencias.Legislação Municipal › Leis Ordinárias24 de outubro de 20241 arquivo
- 666/2024LEI MUNICIPAL Nº 666/2024Dispõe sobre a Declaração de utilidade pública municipal da Associação Comunitária Esportiva e Educacional de Radiodifusão da Cidade de Laguna Carapã.Legislação Municipal › Leis Ordinárias24 de outubro de 20241 arquivo
