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- 204/2024DECRETO GP/PMLC N. 204/2024“Modifica membros da comissão constante no Decreto GP/PMLC N. 200/2024 e dá outras providencias”Legislação Municipal › Decretos Municipais23 de outubro de 20241 arquivo
- 1/2024SELEÇÃO DE PROJETOS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB1. POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA A Lei nº 14.399/2022 institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), baseada na parceria da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios com a sociedade civil no setor da cultura, bem como no respeito à diversidade, à democratização eConvênios22 de outubro de 20245 arquivos
- 202/2024DECRETO GP/PMLC N. 202/2024“Retifica a data constante no Decreto GP/PMLC N. 200/2024 e dá outras providencias”Legislação Municipal › Decretos Municipais21 de outubro de 20241 arquivo
- 201/2024DECRETO GP/MLC Nº 201/2024“Suspende as aulas na escola Mbo'eroy Jeguaka Poty Escola Cocar de Flores na data que menciona, devido a luto pelo falecimento do aluno Cleber Ávalo. ”Legislação Municipal › Decretos Municipais21 de outubro de 20241 arquivo
- 200/2024DECRETO GP/PMLC N. 200/2024“Nomeia comissão para transição de mandato, estabelece normas gerais e dá outras providencias” (ALTERADO PELO DECRETO Nº 202/2024, DECRETO Nº 204/2024 E DECRETO Nº 219/2024)Legislação Municipal › Decretos Municipais20 de outubro de 20241 arquivo
- 198/2024DECRETO N. º 198/2024“Declara ponto facultativo nos Órgãos da Administração Pública Municipal. ”Legislação Municipal › Decretos Municipais20 de outubro de 20241 arquivo
- 195/2024Decreto nº 195/2024“Dispõe sobre delegação de competência para ordenadores de despesas e sobre a delegação de competência para remessa de informações, dados, documentos e demonstrativos ao Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.”Legislação Municipal › Decretos Municipais20 de outubro de 20241 arquivo
- 5/2024PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFISSIONAIS DA SAÚDE Nº 05/2024ZENAIDE ESPINDOLA FLORES, Prefeita Municipal de Laguna Carapã – MS, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica e amparado na Lei Municipal n. 422/2013 de 15.03.2013, faz saber que estão abertas as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado para Profissionais da Saúde nº 05/2024 para o cargo de FisioterapePublicações gerais15 de outubro de 20243 arquivos
- 192/2024DECRETO GP/PMLC Nº 192/2024“Institui o Prêmio Consciência Ambiental 2024 no Município de Laguna Carapã/MS e da outras providencias.”Legislação Municipal › Decretos Municipais13 de outubro de 20241 arquivo
- 191/2024DECRETO GP/PMLC Nº 191/2024“Institui o Prêmio “Laguna Consciente” 2024 no Município de Laguna Carapã/MS e da outras providencias.”Legislação Municipal › Decretos Municipais13 de outubro de 20241 arquivo
- 189/2024DECRETO N.º 189/2024Estabelece normas relativas ao encerramento da execução orçamentária e financeira no último ano de mandato e dá outras providências. (REVOGADO PELO DECRETO 211/2024)Legislação Municipal › Decretos Municipais13 de outubro de 20241 arquivo
- 185/2024Decreto GP/MLC Nº 185/2024“Dispõe sobre Nomeação de membros do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso CMDI e dá outras providências”.Legislação Municipal › Decretos Municipais08 de outubro de 20241 arquivo
