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- 752/2025PORTARIA Nº 752/2025DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA ATUAR COMO FISCAL DO CONTRATO Nº 106/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Legislação Municipal › Portarias30 de setembro de 20251 arquivo
- 1/2025LAUDO DE APTIDÃO AGRÍCOLA DAS TERRAS - 2025O presente trabalho refere-se à atualização e criação do mapeamento da Aptidão Agrícola das Terras do Município de Laguna Carapã-MS, para adequação a Instrução Normativa RFB nº 1.877, de 14 de março de 2019 e suas alterações. A apresentação desse laudo para o munic&Convênios › Informativos28 de setembro de 20251 arquivo
- 751/2025PORTARIA Nº 751/2025Dispõe sobre nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Educação – CME.Legislação Municipal › Portarias28 de setembro de 20251 arquivo
- 228/2025DECRETO Nº 228/2025Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Programa de 2025.Legislação Municipal › Decretos Municipais28 de setembro de 20251 arquivo
- 227/2025DECRETO Nº 227/2025Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Programa de 2025.Legislação Municipal › Decretos Municipais25 de setembro de 20251 arquivo
- 226/2025DECRETO Nº 226/2025Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Programa de 2025.Legislação Municipal › Decretos Municipais25 de setembro de 20251 arquivo
- 747/2025PORTARIA Nº 747/2025Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão de Monitoramento e Avaliação referente aos Termos de Fomento, Termos de Colaboração e Acordos de Cooperação, celebrados entre o Município de Laguna Carapã/MS e as Organizações da Sociedade Civil, através da Secretaria Municipal de AssistênciLegislação Municipal › Portarias25 de setembro de 20251 arquivo
- 750/2025PORTARIA Nº 750/2025DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA ATUAR COMO FISCAL DO CONTRATO Nº 104/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Legislação Municipal › Portarias24 de setembro de 20251 arquivo
- 703/2025LEI Nº 703/2025Cria o Programa de Recuperação de Créditos Fiscais – REFIS 2025 no Município de Laguna Carapã/MS, e dá outras providências.Legislação Municipal › Leis Ordinárias23 de setembro de 20251 arquivo
- 748/2025PORTARIA Nº 748/2025Dispõe sobre a desistência de candidato aprovado em Processo Seletivo.Legislação Municipal › Portarias23 de setembro de 20251 arquivo
- 746/2025PORTARIA Nº 746/2025DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA ATUAR COMO FISCAL DO CONTRATO Nº 100/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Legislação Municipal › Portarias23 de setembro de 20251 arquivo
- 745/2025PORTARIA Nº 745/2025DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA ATUAR COMO FISCAL DO CONTRATO Nº 98/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Legislação Municipal › Portarias23 de setembro de 20251 arquivo
