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- 12/2025DECRETO GP/PMLC/Nº 012/2025“ Dispõe sobre Nomeação de substituição dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente CMDCA e dá outras providências. ”Legislação Municipal › Decretos Municipais28 de janeiro de 20251 arquivo
- 1/2025PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSORES Nº 001/2025Publicações gerais28 de janeiro de 20253 arquivos
- 15/2025DECRETO GP/PMLC/ Nº 015/2025"Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2025."Legislação Municipal › Decretos Municipais27 de janeiro de 20251 arquivo
- 1/2025RESOLUÇÃO HMLC Nº 001/2025"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE SEGURANÇA DO PACIENTE"Legislação Municipal › Resoluções26 de janeiro de 20251 arquivo
- 2/2025RESOLUÇÃO SEMED Nº 002/2025"Dispõe sobre a organização do ano escolar, do ano letivo e do Calendário Escolar para o exercício do ano de 2025, nas escolas da Rede Municipal de Ensino de Laguna Carapã que ofereçam Ensino Fundamental, e dá outras providências."Legislação Municipal › Resoluções26 de janeiro de 20252 arquivos
- 1/2025RESOLUÇÃO SEMED Nº 001/2025"Dispõe sobre a organização do ano escolar, do ano letivo e do Calendário Escolar para o exercício do ano de 2025, nas escolas da Rede Municipal de Ensino de Laguna Carapã que ofereçam a Educação Infantil, e dá outras providências."Legislação Municipal › Resoluções26 de janeiro de 20252 arquivos
- 11/2025DECRETO GP/PMLC/Nº011/2025"Dispõe sobre Nomeação de membros em substituição do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso CMDI e dá outras providências"Legislação Municipal › Decretos Municipais26 de janeiro de 20251 arquivo
- 10/2025DECRETO GP/PMLC/Nº 010/2025"Abetrura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2025."Legislação Municipal › Decretos Municipais23 de janeiro de 20251 arquivo
- 8/2025DECRETO GP/PMLC/Nº 008/2025"Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2025"Legislação Municipal › Decretos Municipais22 de janeiro de 20251 arquivo
- 9/2025DECRETO GP/PMLC/Nº 009/2025"Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2025"Legislação Municipal › Decretos Municipais22 de janeiro de 20251 arquivo
- 1/2025EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2025"Formalização de parceria, através de termo de fomento, para revitalização de vinte nascentes que contemplam o Município de Laguna Carapã/MS, em cumprimento as metas estabelecidas com a entidade binacional ITAIPU, junto ao programa Itaipu Mais que Energia"Convênios22 de janeiro de 202512 arquivos
- 7/2025DECRETO Nº 07/2025, de 21 de Janeiro de 2025"Abertura de crédito suplementar, no Orçamento programa de 2025."Legislação Municipal › Decretos Municipais20 de janeiro de 20251 arquivo
