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- 270/2026DECRETO Nº 270/2026DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR – ETP PARA AQUISIÇÃO DE BENS E A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS E OBRAS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE LAGUNA CARAPÃ/MS.Legislação Municipal › Decretos Municipais10 de novembro de 20261 arquivo
- 269/2026DECRETO Nº 269/2026INSTITUI DIRETRIZES E PROCEDIMENTOS PARA A FORMALIZAÇÃO E PADRONIZAÇÃO DO DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA (DFD) NO ÂMBITO DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS DO PODER EXECUTIVO O MUNICÍPIO DE LAGUNA CARAPÃ/MSLegislação Municipal › Decretos Municipais10 de novembro de 20261 arquivo
- 724/2026PORTARIA Nº 724/2026DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA ATUAR COMO FISCAL DA ATA Nº 31/2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Legislação Municipal › Portarias09 de novembro de 20261 arquivo
- 723/2026PORTARIA Nº 723/2026DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA ATUAR COMO FISCAL DO CONTRATO Nº 132/2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Legislação Municipal › Portarias09 de novembro de 20261 arquivo
- 268/2026DECRETO Nº 268/2026Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Programa de 2026.Legislação Municipal › Decretos Municipais08 de novembro de 20261 arquivo
- 168/2026DECRETO Nº 168/2026Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Programa de 2026.Legislação Municipal › Decretos Municipais08 de novembro de 20261 arquivo
- 722/2026PORTARIA Nº 722/2026“Dispõe sobre concessão de suprimento de fundos a servidor que menciona”Legislação Municipal › Portarias05 de novembro de 20261 arquivo
- 715/2026PORTARIA Nº 715/2026Designa os membros da Comissão de Monitoramento e Avaliação de que trata a Lei nº 13.019/2014.Legislação Municipal › Portarias05 de novembro de 20261 arquivo
- 714/2026PORTARIA Nº 714/2026Designa o gestor da parceria do qual trata a Lei nº 13.019/2014.Legislação Municipal › Portarias05 de novembro de 20261 arquivo
- 713/2026PORTARIA Nº 713/2026Designa os membros da Comissão de Monitoramento e Avaliação de que trata a Lei nº 13.019/2014.Legislação Municipal › Portarias05 de novembro de 20261 arquivo
- 712/2026PORTARIA Nº 712/2026Designa o gestor da parceria do qual trata a Lei nº 13.019/2014Legislação Municipal › Portarias05 de novembro de 20261 arquivo
- 267/2026DECRETO Nº 267/2026Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Programa de 2026.Legislação Municipal › Decretos Municipais05 de novembro de 20261 arquivo
