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- 31/2026RESOLUÇÃO CMAS Nº 031/2026Dispõe sobre a concessão de benefício eventual em favor da usuária C. A. de M.Legislação Municipal › Resoluções30 de junho de 20261 arquivo
- 30/2026RESOLUÇÃO CMAS Nº 030/2026Dispõe sobre a substituição de conselheiro titular no segmento dos trabalhadores da área de assistência social.Legislação Municipal › Resoluções30 de junho de 20261 arquivo
- 156/2026DECRETO Nº 156/2026Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Programa de 2026.Legislação Municipal › Decretos Municipais30 de junho de 20261 arquivo
- 155/2026DECRETO Nº 155/2026Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Programa de 2026.Legislação Municipal › Decretos Municipais30 de junho de 20261 arquivo
- 154/2026DECRETO Nº 154/2026Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Programa de 2026.Legislação Municipal › Decretos Municipais29 de junho de 20261 arquivo
- 390/2026PORTARIA Nº 390/2026DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA ATUAR COMO FISCAL DA ATA Nº 25/2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Legislação Municipal › Portarias28 de junho de 20261 arquivo
- 389/2026PORTARIA Nº 389/2026Dispõe sobre férias.Legislação Municipal › Portarias28 de junho de 20261 arquivo
- 388/2026PORTARIA Nº 388/2026DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE COMISSÃO DE AVALIAÇÃO RESPONSÁVEL PELA REALIZAÇÃO DA PROVA DE CONCEITO REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2026.Legislação Municipal › Portarias28 de junho de 20261 arquivo
- 153/2026DECRETO Nº 153/2026Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Programa de 2026.Legislação Municipal › Decretos Municipais28 de junho de 20261 arquivo
- 152/2026DECRETO Nº 152/2026Altera o expediente dos órgãos Municipais na data a que se refere.Legislação Municipal › Decretos Municipais28 de junho de 20261 arquivo
- 151/2026DECRETO Nº 151/2026Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Programa de 2026.Legislação Municipal › Decretos Municipais28 de junho de 20261 arquivo
- 149/2026DECRETO Nº 149/2026Dispõe sobre a segunda alteração ao Plano de Contratações Anual – PCA, para o exercício de 2026.Legislação Municipal › Decretos Municipais28 de junho de 20261 arquivo
