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- 150/2026DECRETO Nº 150/2026Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Programa de 2026.Legislação Municipal › Decretos Municipais24 de junho de 20261 arquivo
- 387/2026PORTARIA Nº 387/2026DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA ATUAR COMO FISCAL DO CONTRATO Nº 78/2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Legislação Municipal › Portarias24 de junho de 20261 arquivo
- 386/2026PORTARIA Nº 386/2026DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA ATUAR COMO FISCAL DO CONTRATO Nº 77/2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASLegislação Municipal › Portarias24 de junho de 20261 arquivo
- 385/2026PORTARIA Nº 385/2026DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA ATUAR COMO FISCAL DO CONTRATO Nº 76/2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASLegislação Municipal › Portarias24 de junho de 20261 arquivo
- 384/2026PORTARIA Nº 384/2026DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA ATUAR COMO FISCAL DA ATA Nº 24/2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Legislação Municipal › Portarias24 de junho de 20261 arquivo
- 29/2026RESOLUÇÃO CMAS Nº 029/2026Aprova a prestação de contas FEAS referente aos meses de março e abril de 2026, no âmbito do Termo de Fomento nº 002/2026.Legislação Municipal › Resoluções23 de junho de 20261 arquivo
- 28/2026RESOLUÇÃO CMAS Nº 028/2026Aprova a prestação de contas bimestral da APAE referente ao Termo de Fomento nº 002/2026.Legislação Municipal › Resoluções23 de junho de 20261 arquivo
- 27/2026RESOLUÇÃO CMAS Nº 027/2026Aprova de forma consolidada as prestações de contas da APAE referentes aos exercícios de 2024 e 2025, para registro no sistema AgilizaSUAS.Legislação Municipal › Resoluções23 de junho de 20261 arquivo
- 26/2026RESOLUÇÃO CMAS Nº 026/2026Aprova a prestação de contas da APAE referente ao Termo de Fomento nº 001/2025 — Emenda Parlamentar Dep. Marcos Polon — e autoriza a alteração da Meta 7 e as despesas extraordinárias retroativas.Legislação Municipal › Resoluções23 de junho de 20261 arquivo
- 25/2026RESOLUÇÃO CMAS Nº 025/2026Aprova o Relatório de Gestão 2025 do CMAS de Laguna Carapã/MS e autoriza seu registro no sistema Rede SUAS.Legislação Municipal › Resoluções23 de junho de 20261 arquivo
- 24/2026RESOLUÇÃO CMAS Nº 024/2026Aprova substituição de Presidente da Mesa Diretora.Legislação Municipal › Resoluções23 de junho de 20261 arquivo
- 148/2026DECRETO Nº 148/2026Altera o expediente dos órgãos Municipais na data a que se refere.Legislação Municipal › Decretos Municipais23 de junho de 20261 arquivo
