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- 364/2026PORTARIA Nº 364/2026DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA ATUAR COMO FISCAL DO CONTRATO Nº 68/2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Legislação Municipal › Portarias28 de maio de 20261 arquivo
- 363/2026PORTARIA Nº 363/2026DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA ATUAR COMO FISCAL DO CONTRATO Nº 67/2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Legislação Municipal › Portarias28 de maio de 20261 arquivo
- 362/2026PORTARIA Nº 362/2026Dispõe sobre exoneração a pedido.Legislação Municipal › Portarias28 de maio de 20262 arquivos
- 361/2026PORTARIA Nº 361/2026DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA ATUAR COMO FISCAL DA ATA Nº 23/2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Legislação Municipal › Portarias28 de maio de 20261 arquivo
- 130/2026DECRETO Nº 130/2026Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Programa de 2026.Legislação Municipal › Decretos Municipais27 de maio de 20261 arquivo
- 129/2026DECRETO Nº 129/2026Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Programa de 2026.Legislação Municipal › Decretos Municipais27 de maio de 20261 arquivo
- 360/2026PORTARIA Nº 360/2026DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA ATUAR COMO FISCAL DO CONTRATO Nº 65/2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Legislação Municipal › Portarias26 de maio de 20261 arquivo
- 359/2026PORTARIA Nº 359/2026DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA ATUAR COMO FISCAL DO CONTRATO Nº 147/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Legislação Municipal › Portarias26 de maio de 20261 arquivo
- 358/2026PORTARIA Nº 358/2026DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA ATUAR COMO FISCAL DO CONTRATO Nº 146/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Legislação Municipal › Portarias26 de maio de 20261 arquivo
- 357/2026PORTARIA Nº 357/2026DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA ATUAR COMO FISCAL DO CONTRATO Nº 145/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Legislação Municipal › Portarias26 de maio de 20261 arquivo
- 128/2026DECRETO Nº 128/2026Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Programa de 2026.Legislação Municipal › Decretos Municipais26 de maio de 20261 arquivo
- 356/2026PORTARIA Nº 356/2026DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA ATUAR COMO FISCAL DA ATA Nº 19/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Legislação Municipal › Portarias25 de maio de 20261 arquivo
