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- 298/2026PORTARIA Nº 298/2026DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA ATUAR COMO FISCAL DA ATA Nº 18/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Legislação Municipal › Portarias19 de abril de 20261 arquivo
- 297/2026PORTARIA Nº 297/2026DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA ATUAR COMO FISCAL DA ATA Nº 16/2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Legislação Municipal › Portarias19 de abril de 20261 arquivo
- 296/2026PORTARIA Nº 296/2026DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA ATUAR COMO FISCAL DA ATA Nº 15/2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASLegislação Municipal › Portarias19 de abril de 20261 arquivo
- 295/2026PORTARIA Nº 295/2026DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO TÉCNICA MUNICIPAL DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – PME 2026-2036, DE LAGUNA CARAPÃ.– MS, E DÁ DOUTRAS PROVIDÊNCIASLegislação Municipal › Portarias19 de abril de 20261 arquivo
- 294/2026PORTARIA Nº 294/2026DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO GESTORA MUNICIPAL DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – PME 2026-2036, DE LAGUNA CARAPÃ.– MS, E DÁ DOUTRAS PROVIDÊNCIAS.Legislação Municipal › Portarias19 de abril de 20261 arquivo
- 293/2026PORTARIA Nº 293/2026DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA ATUAR COMO FISCAL DA ATA Nº 12/2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Legislação Municipal › Portarias19 de abril de 20261 arquivo
- 292/2026PORTARIA Nº 292/2026DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA ATUAR COMO FISCAL DA ATA Nº 08/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASLegislação Municipal › Portarias19 de abril de 20261 arquivo
- 291/2026PORTARIA Nº 291/2026DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA ATUAR COMO FISCAL DO CONTRATO Nº 147/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Legislação Municipal › Portarias19 de abril de 20261 arquivo
- 290/2026PORTARIA Nº 290/2026DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA ATUAR COMO FISCAL DO CONTRATO Nº 146/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Legislação Municipal › Portarias19 de abril de 20261 arquivo
- 289/2026PORTARIA Nº 289/2026DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA ATUAR COMO FISCAL DO CONTRATO Nº 145/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASLegislação Municipal › Portarias19 de abril de 20261 arquivo
- 288/2026PORTARIA Nº 288/2026DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA ATUAR COMO FISCAL DO CONTRATO Nº 121/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASLegislação Municipal › Portarias19 de abril de 20261 arquivo
- 287/2026PORTARIA Nº 287/2026DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA ATUAR COMO FISCAL DO CONTRATO Nº 01/2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Legislação Municipal › Portarias19 de abril de 20261 arquivo
