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- 255/2026PORTARIA Nº 255/2026DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA ATUAR COMO FISCAL DO CONTRATO Nº 59/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Legislação Municipal › Portarias26 de março de 20261 arquivo
- 254/2026PORTARIA Nº 254/2026DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA ATUAR COMO FISCAL DO CONTRATO Nº 30/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Legislação Municipal › Portarias26 de março de 20261 arquivo
- 253/2026PORTARIA Nº 253/2026DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA ATUAR COMO FISCAL DO CONTRATO Nº 36/2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Legislação Municipal › Portarias26 de março de 20261 arquivo
- 78/2026DECRETO Nº 078/2026Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2026.Legislação Municipal › Decretos Municipais26 de março de 20261 arquivo
- 77/2026DECRETO Nº 077/2026Declara ponto facultativo nas repartições públicas no município de Laguna Carapã na data que menciona.Legislação Municipal › Decretos Municipais26 de março de 20261 arquivo
- 76/2026DECRETO Nº 076/2026Dispõe sobre a nomeação dos representantes da Comissão Municipal de Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação – CMMA/PME, do município de Laguna Carapã – MS, e dá outras providências.Legislação Municipal › Decretos Municipais26 de março de 20261 arquivo
- 2/2026TERMO DE FOMENTO Nº 002/2026formalização de parceria destinada à manutenção, qualificação e ampliação do atendimento especializado às pessoas com deficiência, prestado pela Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Laguna Carapã/MS, mediante repasse de recursos financeiros próprios e do Fundo Estadual deConvênios25 de março de 20266 arquivos
- 20/2026RESOLUÇÃO CMS Nº 020/2026Legislação Municipal › Resoluções25 de março de 20261 arquivo
- 252/2026PORTARIA Nº 252/2026Dispõe sobre Função Gratificada (FG).Legislação Municipal › Portarias25 de março de 20261 arquivo
- 75/2026DECRETO Nº 075/2026Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Programa de 2026.Legislação Municipal › Decretos Municipais25 de março de 20261 arquivo
- 74/2026DECRETO Nº 074/2026Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Programa de 2026.Legislação Municipal › Decretos Municipais25 de março de 20261 arquivo
- 251/2026PORTARIA Nº 251/2026DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA ATUAR COMO FISCAL DO CONTRATO Nº 147/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Legislação Municipal › Portarias24 de março de 20261 arquivo
