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- 148/2026PORTARIA Nº 148/2026DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA ATUAR COMO FISCAL DA ATA Nº 12/2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Legislação Municipal › Portarias22 de fevereiro de 20261 arquivo
- 147/2026PORTARIA Nº 147/2026Dispõe sobre concessão de suprimento de fundos a servidor que menciona.Legislação Municipal › Portarias22 de fevereiro de 20261 arquivo
- 47/2026DECRETO Nº 047/2026Dispõe sobre a Comissão do Concurso do Pé de SojaSolteiro.Legislação Municipal › Decretos Municipais22 de fevereiro de 20261 arquivo
- 46/2026DECRETO Nº 046/2026Dispõe sobre a regulamentação da Lei nº 679/2025Legislação Municipal › Decretos Municipais22 de fevereiro de 20261 arquivo
- 146/2026PORTARIA Nº 146/2026Dispõe sobre exoneração.Legislação Municipal › Portarias19 de fevereiro de 20261 arquivo
- 145/2026PORTARIA Nº 145/2026Dispõe sobre exoneração.Legislação Municipal › Portarias19 de fevereiro de 20261 arquivo
- 144/2026PORTARIA Nº 144/2026Dispõe sobre revogação.Legislação Municipal › Portarias19 de fevereiro de 20261 arquivo
- 143/2026PORTARIA Nº 143/2026DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA ATUAR COMO FISCAL DO CONTRATO Nº 76/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Legislação Municipal › Portarias19 de fevereiro de 20261 arquivo
- 142/2026PORTARIA Nº 142/2026DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA ATUAR COMO FISCAL DO CONTRATO Nº 12/2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Legislação Municipal › Portarias19 de fevereiro de 20261 arquivo
- 141/2026PORTARIA Nº 141/2026Dispõe sobre concessão de suprimento de fundos a servidor que menciona.Legislação Municipal › Portarias19 de fevereiro de 20261 arquivo
- 117/2026PORTARIA Nº 117/2026Dispõe sobre Nomeação para ocupar o cargo de Conselheiro (a) tutelar suplente 2026/2028.Legislação Municipal › Portarias19 de fevereiro de 20261 arquivo
- 140/2026PORTARIA Nº 140/2026Dispõe sobre nomeação.Legislação Municipal › Portarias18 de fevereiro de 20261 arquivo
