Laguna Carapã / MS, 03 de Dec de 2021
04/05/2021 09:00
PRESTAÇÃO DE CONTAS - LEI ALDIR BLANC

Os espaços culturais que foram contemplados e beneficiados com recursos da  Lei Federal nº 14.017/2020, mais conhecida como Lei Aldir Blanc, sancionada pelo Governo Federal em 11 de Agosto de 2020, realizaram a entrega da  prestação de contas a equipe do departamento de Cultura de Laguna Carapã  no dia (26/04).

A prestação de contas é prevista na Lei Aldir Blanc, devendo ser apresentada até 120 dias após o recebimento do auxílio e comprovar que o subsídio foi utilizado para pagar gastos relativos à manutenção do espaço e da atividade cultural do beneficiário.

Em Laguna Carapã, apenas um espaço cultural foi a habilitado a receber o benefício de auxílio  cultura  conforme Edital 001/2020   com recursos emergenciais da Lei Federal Aldir Blanc n° 14.017/2020 ao qual entregaram as prestações de contas em tempo hábil.

Os documentos relativos a prestação de contas foram recebidos e serão analisados pelo comitê gestor.

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