Publicações
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Ano:
2023 |
Número:
1 |
Tipo:
Editais e Publicações |
Status:
Publicado |
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Local:
LAGUNA CARAPÃ |
Ramo de atividade:
- |
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Origem:
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, CULTURA E LAZER |
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Titulo:
CHAMAMENTO PÚBLICO - LEI PAULO GUSTAVO |
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Descrição:
O município de LAGUNA CARAPÃ, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria de Esporte e Cultura e Lazer, torna público aos interessados que realizará CHAMAMENTO PÚBLICO PARA A SELEÇÃO DE PROJETOS COM FINALIDADE ARTÍSTICA E CULTURAL, DESTINADOS A PESSOAS FÍSICAS, PESSOAS JURÍDICAS COM FINS LUCRATIVOS E PESSOAS JURÍDICAS SEM FINS LUCRATIVOS, COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO), NO DECRETO 11.525/2023 (DECRETO PAULO GUSTAVO) E NO DECRETO 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO) atendendo aos Art. 6º, incisos I, II, e III. Na realização deste edital serão asseguradas medidas de democratização, desconcentração, descentralização e regionalização do investimento cultural. |
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Arquivos:
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