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NUMERO TITULO
4/2025 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 004/2025

O Município de Laguna Carapã/MS, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, órgão integrante da Administração Pública Direta do Poder Executivo Municipal: Considerando a abertura do Processo Administrativo nº 120/2025, de acordo com a Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e o Decreto Municipal nº 83, de 12 de abril de 2024; Considerando que a Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente solicitou que fosse providenciada a solução da necessidade de locação de imóvel administrativo com barracão situado no Município de Laguna Carapã, destinado a atender necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente; Considerando que foi verificado que não há disponibilidade, no acervo patrimonial do Município de Laguna Carapã, de imóvel para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente; Considerando que o prévio chamamento público atende ao princípio da publicidade, oportunizando que interessados apresentem seus imóveis para eventual locação, e que o chamamento subsidiará a decisão de realizar processo licitatório ou processo de contratação direta, por inexigibilidade de licitação; TORNA PÚBLICO o presente EDITAL, para a prospecção do mercado imobiliário em Laguna Carapã/MS na sede do município, visando a identificação de interessados na locação de imóvel para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, neste Município.

Publicado
2/2025 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 002/2025

O Município de Laguna Carapã/MS, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, órgão integrante da Administração Pública Direta do Poder Executivo Municipal: Considerando a abertura do Processo Administrativo nº 091/2025, de acordo com a Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e o Decreto Municipal nº 83, de 12 de abril de 2024; Considerando que a Secretaria Municipal de Administração solicitou que fosse providenciada a solução da necessidade de locação de imóvel adequado a utilização da Junta de Serviço Militar e o Setor de Patrimonio da secretaria na sede do município de Laguna Carapã;Considerando que foi verificado que não há disponibilidade, no acervo patrimonial do Município de Laguna Carapã, de imóvel para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Administração; Considerando que o prévio chamamento público atende ao princípio da publicidade, oportunizando que interessados apresentem seus imóveis para eventual locação, e que o chamamento subsidiará a decisão de realizar processo licitatório ou processo de contratação direta, por inexigibilidade de licitação;TORNA PÚBLICO o presente EDITAL, para a prospecção do mercado imobiliário em Laguna Carapã/MS na sede do município, visando a identificação de interessados na locação de imóvel para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Administração, neste Município.

Publicado
1/2025 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2025

"Formalização de parceria, através de termo de fomento, para revitalização de vinte nascentes que contemplam o Município de Laguna Carapã/MS, em cumprimento as metas estabelecidas com a entidade binacional ITAIPU, junto ao programa Itaipu Mais que Energia"

Publicado
Logo Câmara Municipal de Dourados

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