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Editais e Publicações / Informativos / 2023

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NUMERO	TITULO
74/2023	SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Convocação de Audiência Pública - SMS Convocação de Audiência Pública - SMS Publicado
12/2023	GABINETE DO PREFEITO Prefeito VANCÂNCIA DO CARGO DE PREFEITO E TERMO DE POSSE CONSIDERANDO o falecimento do Excelentíssimo Senhor Prefeito Ademar Dalbosco, ocorrido no dia 7 de Dezembro de 2023. Faz saber para publicação e registro, a seguinte DECLARAÇÃO: CONSIDERANDO , determinação contida no inciso VI do Art. 35 da Lei Orgânica Municipal, fica DECLARADA a extinção do mandato do Prefeito Municipal de Laguna Carapã, Estado de Mato Grosso do Sul, Excelentíssimo Senhor Ademar Dalbosco, bem como fica declarada a vacância do cargo de Prefeito Municipal. A Vice-Prefeita, Senhora Zenaide Espíndola Flores, substituta legal do Prefeito, deverá tomar posse no cargo de Prefeita Municipal, na forma prevista na Lei Orgânica do Município de Laguna Carapã-MS e demais disposições legais aplicáveis Publicado
10/2023	GABINETE DA PRIMEIRA-DAMA GABINETE DO PREFEITO Prefeito SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, CULTURA E LAZER SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Vice-prefeita CALENDÁRIO DE EVENTOS AGENDA DE EVENTOS Publicado
3/2023	NOTIFICAÇÃO SOBRE INÍCIO DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - REURB Notificamos TERCEIROS INTERESADOS, que a área onde estão situados os seguintes imóveis: Quadra 02, Lotes: 16A; 16B; 17; 18; 19; 20; 21; 22; 23; 24; 25; 26; 27; 28; 29; 30 e 31, que fazem parte da Matrícula nº 119.426 do Cartório de Registro de Imóveis, Comarca de Dourados, Fazenda Joanessa, é objeto de Projeto de Regularização Fundiária. Publicado
2/2023	NOTIFICAÇÃO SOBRE INÍCIO DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - REURB Notificamos o Sr. ZENIR JOÃO MARCHIORETTO, brasileiro, profissão agricultor, portador do RG nº 4.023.589.957 SSP/RS, inscrito no CPF nº 209.410.800- 72, casado em regime de Comunhão Universal de Bens com Sra. BEATRIZ MARCHIORETTO, residentes e domiciliados na Fazenda Joanessa, neste Município, proprietário da Fazenda Joanessa, área onde estão situados os seguintes imóveis na Quadra 02, Lotes: 16A; 16B; 17; 18; 19; 20; 21; 22; 23; 24; 25; 26; 27; 28; 29; 30 e 31, que fazem parte da Matrícula nº 119.426 do Cartório de Registro de Imóveis, Comarca de Dourados, objeto de Projeto de Regularização Fundiária. Publicado
1/2023	SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Lista dos medicamentos fornecidos pelo SUS Os medicamentos fornecidos pelo Município de Laguna Carapã através do SUS são todos os medicamentos incluídos na RESME - Relação Estadual de Medicamentos Essenciais, sendo Medicamentos do Componente Básico, Estratégico e Especializado. Como conseguir um medicamento de forma gratuita? Remédios que podem ser retirados com receita simples, como por exemplo, anticoncepcionais, para tratamento da dor, alergia, pressão alta, diabetes e remédios para o coração, são entregues nas Unidades Básicas de Saúde. Como solicitar medicamento especializado (alto custo)? Para solicitação de medicamentos especializados, o paciente ou seu responsável, deve comparecer a uma unidade de saúde apresentando os seguintes documentos do paciente: I cópia do Cartão Nacional de Saúde (CNS); II cópia de documento de identidade, cabendo ao responsável pelo recebimento da solicitação atestar a autenticidade de acordo com o documento original de identificação; III Laudo para Solicitação, Avaliação e Autorização de Medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (LME), adequadamente preenchido; IV prescrição médica devidamente preenchida; V documentos exigidos nos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas publicados na versão final pelo Ministério da Saúde, conforme a doença e o medicamento solicitado; e VI cópia do comprovante de residência. Publicado

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