Transparência
Publicações
200 documentos publicados.
200 documentos
- 671/2024LEI MUNICIPAL Nº 671/2024DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE MEMORIAL EM HOMENAGEM A ESPORTISTAS LAGUNENSES.Legislação Municipal › Leis Ordinárias08 de dezembro de 20241 arquivo
- 670/2024LEI MUNICIPAL Nº 670/2024Institui o Plano Municipal pela Primeira Infância - PMPI do Município de Laguna Carapã-MS, para o período de 2025/2035.Legislação Municipal › Leis Ordinárias08 de dezembro de 20241 arquivo
- 249/2024DECRETO Nº 249/2024“Altera o horário de expediente no Paço Municipal na data que menciona e dá outras providências”Legislação Municipal › Decretos Municipais08 de dezembro de 20241 arquivo
- 248/2024DECRETO GP/MLC Nº 248/2024“ALTERA DECRETO GP/MLC Nº 247/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”Legislação Municipal › Decretos Municipais08 de dezembro de 20241 arquivo
- 247/2024DECRETO GP/MLC Nº 247/2024“CRIA A COMISSÃO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”Legislação Municipal › Decretos Municipais03 de dezembro de 20241 arquivo
- 244/2024DECRETO N. º 244/2024DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE PODA E SUPRESSÃO DE ÁRVORES NO MÊS DE DEZEMBRO, EM RAZÃO DA SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DO RECOLHIMENTO DE RESÍDUOS DE PODAS (GALHOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASLegislação Municipal › Decretos Municipais03 de dezembro de 20241 arquivo
- 245/2024DECRETO Nº 245/2024“Normatiza o funcionamento do expediente da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente no período que especifica e dá outras providências”Legislação Municipal › Decretos Municipais03 de dezembro de 20241 arquivo
- 246/2024DECRETO GP/MLC Nº 246/2024“Altera Decreto GP/MLC Nº 68, de 15 de março De 2024, que instituiu o IPTU 2024 premiado e dá outras providencias."Legislação Municipal › Decretos Municipais03 de dezembro de 20241 arquivo
- 42/2024AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS nº 042/2024A Secretaria Municipal de Administração, em cumprimento ao disposto no artigo 4º do Decreto nº 63/2024, torna público que realizará registro de preços pelo período de 12 (doze) meses, para Prestação de Serviços de Manutenção Corretiva e Preventiva em aparelhos de Ar Condicionado. A Secretaria Municipal de AdminiConvênios › Intenção de Registro de Preços - Irp01 de dezembro de 20241 arquivo
- 238/2024DECRETO N.º 238/2024Estabelece normas relativas ao encerramento da execução orçamentária e financeira no último ano de mandato e dá outras providências.Legislação Municipal › Decretos Municipais01 de dezembro de 20241 arquivo
- 669/2024LEI MUNICIPAL Nº 669/2024Altera a carga horária do cargo de Assistente Social integrante do Quadro de Pessoal do Município de Laguna Carapã-MS, e dá outras providênciasLegislação Municipal › Leis Ordinárias27 de novembro de 20241 arquivo
- 231/2024DECRETO N.º 231/2024Estabelece normas relativas ao encerramento da execução orçamentária e financeira no último ano de mandato e dá outras providências. (REVOGADO PELO DECRETO 238/2024).Legislação Municipal › Decretos Municipais26 de novembro de 20241 arquivo
