Transparência
Publicações
1124 documentos publicados.
1124 documentos
- 17/2025RESOLUÇÃO CMDCA Nº 017/2025Legislação Municipal › Resoluções08 de dezembro de 20251 arquivo
- 17/2025RESOLUÇÃO CMS Nº 017/2025Legislação Municipal › Resoluções08 de dezembro de 20251 arquivo
- 325/2025DECRETO Nº 325/2025Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2025.Legislação Municipal › Decretos Municipais08 de dezembro de 20251 arquivo
- 324/2025DECRETO Nº 324/2025Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2025.Legislação Municipal › Decretos Municipais08 de dezembro de 20251 arquivo
- 709/2025LEI Nº 709/2025Institui o Plano Plurianual – PPA do Município Laguna Carapã/MS, para o quadriênio 2026-2029, e dá outras providências.Legislação Municipal › Ppa08 de dezembro de 20251 arquivo
- 708/2025LEI Nº 708/2025Altera a Lei 627/2023 que Institui o Programa Municipal de Auxilio a Reforma e Ampliação de Moradia, e dá outras providências.Legislação Municipal › Leis Ordinárias08 de dezembro de 20251 arquivo
- 2/2025PLANO DE APLICAÇÃO DE RECURSO - PAR EDUCAÇÃOConvênios › Informativos19 de novembro de 20251 arquivo
- 15/2025RESOLUÇÃO CMDCA Nº 015/2025Legislação Municipal › Resoluções18 de novembro de 20251 arquivo
- 819/2025PORTARIA Nº 819/2025DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA ATUAR COMO FISCAL DO CONTRATO Nº 126/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASLegislação Municipal › Portarias18 de novembro de 20251 arquivo
- 707/2025LEI Nº 707/2025Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal, e dá outras providências.Legislação Municipal › Leis Ordinárias18 de novembro de 20251 arquivo
- 298/2025DECRETO Nº 298/2025Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2025.Legislação Municipal › Decretos Municipais18 de novembro de 20251 arquivo
- 297/2025DECRETO Nº 297/2025Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2025.Legislação Municipal › Decretos Municipais18 de novembro de 20251 arquivo
