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40/2024	GABINETE DO PREFEITO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, CULTURA E LAZER SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DECRETO GP/MLC Nº 40/2024 \| Decretos Municipais “Declara ponto facultativo nas repartições públicas no município de Laguna Carapã na data que menciona." FERIADO DE CARNAVAL Publicado
35/2024	SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS DECRETO Nº 35/2024 \| Decretos Municipais Dispõe sobre a compatibilização entre a realização da receita e a execução da Despesa, sobre a programação orçamentária e financeira do poder Executivo de 2024. Publicado
34/2024	SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS DECRETO N° 34/2024 \| Decretos Municipais Dispõe sobre a observância da ordem cronológica de pagamento das obrigações relativas ao fornecimento de bens, locações, prestação de serviços e realização de obras, e os prazos para pagamento, no âmbito do Poder Executivo da Administração Pública do Município de Laguna Carapã/MS. Publicado
11/2024	SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS DECRETO GP/PMLC Nº 11/2024 \| Decretos Municipais “Dispõe sobre a atualização do valor venal mínimo do hectare de terra na área rural para incidência do ITBI Rural e da outras providencias." Publicado
8/2024	SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS DECRETO GP/PMLC Nº 08/2024 \| Decretos Municipais “Dispõe sobre a atualização da UFILC – Unidade Fiscal do Município de Laguna Carapã/MS e da outras providencias." Publicado
5/2024	SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS DECRETO N.º 05/2024 \| Decretos Municipais “Adota a IN RFB nº 1.234/2012 para fins de IRRF nas contratações de bens e na prestação de serviços realizadas pelo município de Laguna Carapã/MS e dá outras providências” Publicado
3/2024	SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS Decreto n⁰ 03/2024 \| Decretos Municipais “Altera o Decreto nº 185/2023 de 12 de dezembro de 2023, que dispõe sobre delegação de competência para ordenadores de despesas e sobre a delegação de competência para remessa de informações, dados, documentos e demonstrativos ao Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.”“Altera o Decreto nº 185/2023 de 12 de dezembro de 2023, que dispõe sobre delegação de competência para ordenadores de despesas e sobre a delegação de competência para remessa de informações, dados, documentos e demonstrativos ao Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.” Publicado
1/2024	Controle Interno SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS Instrução Normativa nº 01/2024 \| Instruções Normativas “Orientação aos Secretários Municipais, ordenadores de despesa, assessores e gestores municipais sobre vedações na área administrativa e financeira em ano eleitoral.” Publicado
1/2024	SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS NOTIFICAÇÃO DE INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA 01/2024 \| Editais e Publicações LISTA DOS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA Publicado
99/2023	GABINETE DO PREFEITO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, CULTURA E LAZER SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DECRETO Nº 099/2023 \| Decretos Municipais “Normatiza o funcionamento do expediente dos órgãos públicos municipais no período que especifica e dá outras providências.” Publicado
71/2023	SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS DECRETO GP/PMLC Nº 071/2023 \| Decretos Municipais “Dispõe sobre a vedação de aplicação de correção, juros e multa ao contribuinte referente ao pagamento de ISSQN sobre as notas fiscais emitidas nos meses de março de 2023 e abril de 2023 que deveriam ser pagas em 15 de abril de 2023 e 15 de maio de 2023 e dá outras providências.” Publicado
10/2023	GABINETE DA PRIMEIRA-DAMA GABINETE DO PREFEITO Prefeito SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, CULTURA E LAZER SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Vice-prefeita CALENDÁRIO DE EVENTOS \| Informativos AGENDA DE EVENTOS Publicado
1/2023	SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS EDITAL DE COBRANÇA \| Editais e Publicações O município de Laguna Carapã/MS notifica os contribuintes listados a seguir quanto à existência de débitos inscritos em dívida ativa. Publicado
1/2023	GABINETE DO PREFEITO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, CULTURA E LAZER SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Concurso Público n.º 001/2023 \| Concursos O Prefeito do Município de Laguna Carapã, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, mediante as condições estipuladas neste Edital, em conformidade com a Constituição Federal e com as demais normas infraconstitucionais atinentes à matéria, TORNA PÚBLICA a realização do presente Concurso Público n.º 001/2023, sob o regime estatutário para o provimento de vagas do seu quadro de pessoal. 1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 1.1 O Concurso Público a que se refere o presente Edital será executado pela Fundação FAFIPA – Campus de Paranavaí, com sede na Av. Paraná, 794 A - Esquina com Rua Guaporé, 1° Andar - Centro CEP: 87.705-190, Paranavaí – PR, endereço eletrônico www.fundacaofafipa.org.br e correio eletrônico candidato@fundacaofafipa.org.br. 1.2 A seleção visa o preenchimento de vagas, sob o regime estatutário, para suprir necessidade de servidores da Administração Pública Municipal. 1.3 O presente certame terá prazo de validade de 02 (dois) anos, a contar da data de homologação do resultado final, podendo ser prorrogado por igual período a critério da Administração Pública. 1.4 À Comissão Especial designada pelo Decreto n.º 79/2023, ficam delegados todos os poderes necessários para o pleno desenvolvimento do certame, e fornecer documentos/informações na esfera administrativa e judicial. PORTARIAS DE POSSE DOS CANDIDATOS APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO Publicado

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