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- 175/2026PORTARIA Nº 175/2026Dispõe de concessão de Cedência a servidor e dá outras providências.Legislação Municipal › Portarias05 de março de 20261 arquivo
- 174/2026PORTARIA Nº 174/2026Dispõe sobre a desistência de candidato convocado em Processo Seletivo.Legislação Municipal › Portarias05 de março de 20261 arquivo
- 173/2026PORTARIA Nº 173/2026Dispõe sobre exoneração a pedido.Legislação Municipal › Portarias05 de março de 20261 arquivo
- 172/2026PORTARIA Nº 172/2026Dispõe sobre nomeação de Comissão Especial de Processo Seletivo e dá outras providências.Legislação Municipal › Portarias05 de março de 20261 arquivo
- 171/2026PORTARIA Nº 171/2026Dispõe sobre concessão de suprimento de fundos a servidor que menciona.Legislação Municipal › Portarias05 de março de 20261 arquivo
- 55/2026DECRETO Nº 055/2026Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Programa de 2026.Legislação Municipal › Decretos Municipais05 de março de 20261 arquivo
- 54/2026DECRETO Nº 054/2026Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Programa de 2026.Legislação Municipal › Decretos Municipais05 de março de 20261 arquivo
- 51/2026DECRETO Nº 051/2026Dispõe sobre a retificação da classificação funcional da despesa no Orçamento-Programa do exercício financeiro de 2026, nos termos do art. 13 da Lei Municipal nº 710/2025, e dá outras providências.Legislação Municipal › Decretos Municipais05 de março de 20261 arquivo
- 1/2026PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFISSINAIS DA SAÚDE Nº 001/2026ITAMAR BILIBIO, Prefeito Municipal de Laguna Carapã – MS, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica e amparado na Lei Municipal n. 422/2013 de 15.03.2013, faz saber que estão abertas as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado para Profissionais da Saúde nº 01/2026 para os cargos relacionados no Item 2Publicações gerais04 de março de 20266 arquivos
- 53/2026DECRETO Nº 053/2026Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Programa de 2026.Legislação Municipal › Decretos Municipais04 de março de 20261 arquivo
- 52/2026DECRETO Nº 052/2026Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Programa de 2026.Legislação Municipal › Decretos Municipais04 de março de 20261 arquivo
- 713/2026LEI Nº 713/2026Dispõe sobre a autorização para desafetação e doação de lotes de terrenos de propriedade do Município de Laguna Carapã aos Beneficiários de Programas de Interesse Social e dá outras providências.Legislação Municipal › Leis Ordinárias04 de março de 20261 arquivo
