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105/2024	SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO Nº 105/2024 \| Decretos Municipais Regulamenta o art. 79 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre o procedimento auxiliar de credenciamento para a contratação de bens e serviços, no âmbito do Poder Executivo do Município de Laguna Carapã/MS. Alterado pelo Decreto Municipal nº 091/2026 Publicado
85/2024	SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, CULTURA E LAZER SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DECRETO GP/MLC Nº 85/2024 \| Decretos Municipais “Dispõe sobre a Regulamentação do Concurso, Bingo e do Sorteio de Brindes da Festa do “Pé de Soja Solteiro” do ano 2024 e dá outras providências.” Publicado
83/2024	SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO Nº 83/2024 \| Decretos Municipais Regulamenta sobre os procedimentos de seleção de imóveis para locação, no âmbito do Poder Executivo do Município de Laguna Carapã/MS. Publicado
82/2024	SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO Nº 82/2024 \| Decretos Municipais "Estabelece normas e procedimentos sobre a centralização dos procedimentos de gestão das compras, das licitações e das contratações no âmbito do Poder Executivo do Município de Laguna Carapã/MS”. Publicado
68/2024	GABINETE DO PREFEITO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS DECRETO GP/MLC Nº 68/2024 \| Decretos Municipais “Dispõe sobre a forma de pagamento do IPTU 2024, institui o IPTU 2024 premiado e da outras providencias.” Publicado
67/2024	SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO Nº 67/2024 \| Decretos Municipais Dispõe sobre o procedimento administrativo para a realização de licitação na modalidade pregão, na forma presencial, para aquisição de bens comuns e de serviços comuns, inclusive de engenharia, no âmbito do Poder Executivo do Município de Laguna Carapã/MS. Publicado
64/2024	SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO Nº 64/2024 \| Decretos Municipais Dispõe sobre o procedimento administrativo para a realização de licitação na modalidade pregão, na forma eletrônica, para a contratação de bens e de serviços comuns, inclusive de engenharia, no âmbito do Poder Executivo do Município de Laguna Carapã/MS. Publicado
63/2024	SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO Nº 63/2024 \| Decretos Municipais Regulamenta os art. 82 a art. 86 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre o sistema de registro de preços para a contratação de bens e serviços, inclusive obras e serviços de engenharia, no âmbito do Poder Executivo do Município de Laguna Carapã/MS. Publicado
44/2024	GABINETE DO PREFEITO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, CULTURA E LAZER SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS DECRETO GP/MLC Nº 044/2024 \| Decretos Municipais “Dispõe sobre a Regulamentação do Concurso, Bingo e do Sorteio de Brindes da Festa do “Pé de Soja Solteiro” do ano 2024 e dá outras providências.” Publicado
43/2024	SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS nº 043/2024 \| Intenção de Registro de Preços - IRP A Secretaria Municipal de Administração, em cumprimento ao disposto no artigo 4º do Decreto nº 63/2024, torna público que realizará registro de preços pelo período de 12 (doze) meses, para Prestação de Serviços de Desinsetização, Desratização e Descupinização. A Secretaria Municipal de Administração comunica que a IRP nº 28/2024 não gerou nenhum processo administrativo, portanto há a necessidade da republicação da IRP para que seja iniciado novo processo. Dessa forma, anula se a IRP nº 28/2024, para o mesmo objeto, e passa a vigorar a IRP nº 43/2024. A abertura de prazo para Intenção de Registro de Preços - IRP mostra-se necessária a fim de que as unidades administrativas do Poder Executivo do Município de Laguna Carapã/MS registrem suas demandas de maneira a confirmar suas necessidades de contratação. O órgão interessado deverá manifestar seu interesse, mediante apresentação do Documento de Formalização da Demanda – DFD, até o dia 18 de junho de 2024. Publicado
42/2024	SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS nº 042/2024 \| Intenção de Registro de Preços - IRP A Secretaria Municipal de Administração, em cumprimento ao disposto no artigo 4º do Decreto nº 63/2024, torna público que realizará registro de preços pelo período de 12 (doze) meses, para Prestação de Serviços de Manutenção Corretiva e Preventiva em aparelhos de Ar Condicionado. A Secretaria Municipal de Administração comunica que a IRP nº 30/2024 não gerou nenhum processo administrativo, portanto há a necessidade da republicação da IRP para que seja iniciado novo processo. Dessa forma, anula se a IRP nº 30/2024, para o mesmo objeto, e passa a vigorar a IRP nº 42/2024. A abertura de prazo para Intenção de Registro de Preços - IRP mostra-se necessária a fim de que as unidades administrativas do Poder Executivo do Município de Laguna Carapã/MS registrem suas demandas de maneira a confirmar suas necessidades de contratação. O órgão interessado deverá manifestar seu interesse, mediante apresentação do Documento de Formalização da Demanda – DFD, até o dia 12 de dezembro de 2024. Publicado
41/2024	SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO Nº 41/2024 \| Decretos Municipais Dispõe sobre os procedimentos administrativos para a realização de pesquisa de preços para aquisição de bens e contratação de serviços em geral no âmbito do Poder Executivo do Município de Laguna Carapã/MS. Publicado
41/2024	SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS nº 041/2024 \| Intenção de Registro de Preços - IRP A Secretaria Municipal de Administração, em cumprimento ao disposto no artigo 4º do Decreto nº 63/2024, torna público que realizará registro de preços pelo período de 12 (doze) meses, para Aquisição de Recargas de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), Vasilhame e Kits Reguladores de Gás. A abertura de prazo para Intenção de Registro de Preços - IRP mostra-se necessária a fim de que as unidades administrativas do Poder Executivo do Município de Laguna Carapã/MS registrem suas demandas de maneira a confirmar suas necessidades de contratação. O órgão interessado deverá manifestar seu interesse, mediante apresentação do Documento de Formalização da Demanda – DFD, até o dia 05 de dezembro de 2024. Publicado
40/2024	GABINETE DO PREFEITO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, CULTURA E LAZER SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DECRETO GP/MLC Nº 40/2024 \| Decretos Municipais “Declara ponto facultativo nas repartições públicas no município de Laguna Carapã na data que menciona." FERIADO DE CARNAVAL Publicado
40/2024	SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS nº 040/2024 \| Intenção de Registro de Preços - IRP A Secretaria Municipal de Administração, em cumprimento ao disposto no artigo 4º do Decreto nº 63/2024, torna público que realizará registro de preços pelo período de 12 (doze) meses, para Aquisição de Materiais Hidráulicos e de Esgoto. A abertura de prazo para Intenção de Registro de Preços - IRP mostra-se necessária a fim de que as unidades administrativas do Poder Executivo do Município de Laguna Carapã/MS registrem suas demandas de maneira a confirmar suas necessidades de contratação. O órgão interessado deverá manifestar seu interesse, mediante apresentação do Documento de Formalização da Demanda – DFD, até o dia 18 de setembro de 2024. Publicado

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