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NUMERO TITULO
16/2025 GABINETE DO PREFEITO
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

DECRETO GP/PLMC/Nº 016/2025 | Decretos Municipais

"Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2025."

Publicado
665/2024 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

LEI MUNICIPAL Nº 665/2024 | Leis Ordinárias

Dispõe sobre alterações ao Orçamento Anual do exercício 2024, e dá outras providências.  

Publicado
663/2024 GABINETE DO PREFEITO
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

LEI MUNICIPAL Nº 663/2024 | Leis Ordinárias

Cria o Fundo de Honorários Sucumbenciais e fixa critérios para o rateio dos honorários de sucumbência aos detentores do cargo efetivo de advogado do quadro do município de Laguna Carapã/MS, e dá outras providências.  

Publicado
655/2024 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

Lei Municipal nº 655/2024 | Leis Ordinárias

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial que menciona e dá outras providências”

Publicado
654/2024 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

Lei Municipal nº 654/2024 | Leis Ordinárias

“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES AO ORÇAMENTO ANUAL DO EXECÍCIO DE 2024 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”  

Publicado
251/2024 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

DECRETO GP/MLC Nº 251/2024 | Decretos Municipais

“Altera Decreto GP/MLC Nº 246 de 03 de dezembro de 2024, que alterou o Decreto GP/MLC Nº 68/2024 que instituiu o IPTU 2024 premiado e dá outras providencias. ”  

Publicado
249/2024 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

DECRETO Nº 249/2024 | Decretos Municipais

“Altera o horário de expediente no Paço Municipal na data que menciona e dá outras providências”

Publicado
246/2024 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

DECRETO GP/MLC Nº 246/2024 | Decretos Municipais

“Altera Decreto GP/MLC Nº 68, de 15 de março De 2024, que instituiu o IPTU 2024 premiado e dá outras providencias."

Publicado
238/2024 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

DECRETO N.º 238/2024 | Decretos Municipais

Estabelece normas relativas ao encerramento da execução orçamentária e financeira no último ano de mandato e dá outras providências.  

Publicado
217/2024 GABINETE DO PREFEITO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, CULTURA E LAZER
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

DECRETO N.º 217/2024 | Decretos Municipais

Aprova a 3ª revisão do Plano de Contratações Anual – PCA do Poder Executivo do Município de Laguna Carapã/MS, para o exercício de 2024.  

Publicado
195/2024 GABINETE DO PREFEITO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, CULTURA E LAZER
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Decreto nº 195/2024 | Decretos Municipais

“Dispõe sobre delegação de competência para ordenadores de despesas e sobre a delegação de competência para remessa de informações, dados, documentos e demonstrativos ao Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.”  

Publicado
189/2024 GABINETE DO PREFEITO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

DECRETO N.º 189/2024 | Decretos Municipais

Estabelece normas relativas ao encerramento da execução orçamentária e financeira no último ano de mandato e dá outras providências. (REVOGADO PELO DECRETO 211/2024)

Publicado
85/2024 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, CULTURA E LAZER
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA

DECRETO GP/MLC Nº 85/2024 | Decretos Municipais

“Dispõe sobre a Regulamentação do Concurso, Bingo e do Sorteio de Brindes da Festa do “Pé de Soja Solteiro” do ano 2024 e dá outras providências.”  

Publicado
81/2024 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

Decreto GP/MLC Nº 81/2024 | Decretos Municipais

“Dispõe sobre a prorrogação do prazo para pagamento a vista do IPTU 2024 e da outras providências."

Publicado
68/2024 GABINETE DO PREFEITO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

DECRETO GP/MLC Nº 68/2024 | Decretos Municipais

“Dispõe sobre a forma de pagamento do IPTU 2024, institui o IPTU 2024 premiado e da outras providencias.”  

Publicado