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NUMERO TITULO
7/2024 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 07/2024

O Município de Laguna Carapã/MS, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, órgão integrante da Administração Pública Direta do Poder Executivo Municipal: Considerando a abertura do Processo Administrativo nº 131/2024, de acordo com a Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e o Decreto Municipal nº 83, de 12 de abril de 2024; Considerando que a Secretaria Municipal de Assistência Social solicitou que fosse providenciada a solução da necessidade de locação de imóvel adequado a utilização para instalação do Conselho Tutelar na sede do município de Laguna Carapã; Considerando que foi verificado que não há disponibilidade, no acervo patrimonial do Município de Laguna Carapã, de imóvel para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social; Considerando que o prévio chamamento público atende ao princípio da publicidade, oportunizando que interessados apresentem seus imóveis para eventual locação, e que o chamamento subsidiará a decisão de realizar processo licitatório ou processo de contratação direta, por inexigibilidade de licitação; TORNA PÚBLICO o presente EDITAL, para a prospecção do mercado imobiliário em Laguna Carapã/MS na sede do município, visando a identificação de interessados na locação de imóvel para abrigar o Conselho Tutelar, neste Município.

Publicado
6/2024 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 06/2024

O Município de Laguna Carapã/MS, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, órgão integrante da Administração Pública Direta do Poder Executivo Municipal: Considerando a abertura do Processo Administrativo nº 130/2024, de acordo com a Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e o Decreto Municipal nº 83, de 12 de abril de 2024; Considerando que a Secretaria Municipal de Educação solicitou que fosse providenciada a solução da necessidade de locação de imóvel adequado a utilização dos servidores motoristas e monitores do Transporte Escolar e também para servir como depósito da secretaria na sede do município de Laguna Carapã; Considerando que foi verificado que não há disponibilidade, no acervo patrimonial do Município de Laguna Carapã, de imóvel para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação; Considerando que o prévio chamamento público atende ao princípio da publicidade, oportunizando que interessados apresentem seus imóveis para eventual locação, e que o chamamento subsidiará a decisão de realizar processo licitatório ou processo de contratação direta, por inexigibilidade de licitação; TORNA PÚBLICO o presente EDITAL, para a prospecção do mercado imobiliário em Laguna Carapã/MS na sede do município, visando a identificação de interessados na locação de imóvel para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação, neste Município.

Publicado
4/2024 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 04/2024

O Município de Laguna Carapã/MS, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, órgão integrante da Administração Pública Direta do Poder Executivo Municipal: Considerando a abertura do Processo Administrativo nº 112/2024, de acordo com a Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e o Decreto Municipal nº 83, de 12 de abril de 2024; Considerando que a Secretaria Municipal de Assistência Social solicitou que fosse providenciada a solução da necessidade de locação de imóvel adequado a utilização para instalação do Conselho Tutelar na sede do município de Laguna Carapã; Considerando que foi verificado que não há disponibilidade, no acervo patrimonial do Município de Laguna Carapã, de imóvel para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social; Considerando que o prévio chamamento público atende ao princípio da publicidade, oportunizando que interessados apresentem seus imóveis para eventual locação, e que o chamamento subsidiará a decisão de realizar processo licitatório ou processo de contratação direta, por inexigibilidade de licitação; TORNA PÚBLICO o presente EDITAL, para a prospecção do mercado imobiliário em Laguna Carapã/MS na sede do município, visando a identificação de interessados na locação de imóvel para abrigar o Conselho Tutelar, neste Município.

Publicado
2/2024 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 02/2024

O Município de Laguna Carapã/MS, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, órgão integrante da Administração Pública Direta do Poder Executivo Municipal: Considerando a abertura do Processo Administrativo nº 89/2024, de acordo com a Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e o Decreto Municipal nº 83, de 12 de abril de 2024; Considerando que a Secretaria Municipal de Saúde solicitou que fosse providenciada a solução da necessidade de locação de imóvel adequado para a alocação da Equipe de Endemias, Conselho Municipal de Saúde bem como para ser utilizado como Arquivo Morto dos documentos da secretaria; Considerando que foi verificado que não há disponibilidade, no acervo patrimonial do Município de Laguna Carapã, de imóvel para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde; Considerando que o prévio chamamento público atende ao princípio da publicidade, oportunizando que interessados apresentem seus imóveis para eventual locação, e que o chamamento subsidiará a decisão de realizar processo licitatório ou processo de contratação direta, por inexigibilidade de licitação; TORNA PÚBLICO o presente EDITAL, para a prospecção do mercado imobiliário em Laguna Carapã/MS na sede do município, visando a identificação de interessados na locação de imóvel para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, neste Município.

Publicado
1/2024 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
NOTIFICAÇÃO DE INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA 01/2024

LISTA DOS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA

Publicado
1/2024 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, CULTURA E LAZER
SELEÇÃO DE PROJETOS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB

1. POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA A Lei nº 14.399/2022 institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), baseada na parceria da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios com a sociedade civil no setor da cultura, bem como no respeito à diversidade, à democratização e à universalização do acesso à cultura no Brasil. As condições para a execução da PNAB foram criadas por meio do engajamento da sociedade e o presente edital destina-se a apoiar projetos apresentados pelos agentes culturais do Município de Laguna Carapã MS Deste modo, a Prefeitura Municipal de Laguna Carapã torna público o presente edital elaborado com base na Lei nº 14.399/2022 (Lei PNAB), no Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB), no Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento) e na Instrução Normativa MINC nº 10/2023 (IN PNAB de Ações Afirmativas e Acessibilidade). 2. INFORMAÇÕES GERAIS 2.1 Objeto do edital O objeto deste Edital é a seleção de projetos culturais para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do Município de Laguna Carapã.

Publicado
1/2024 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 01/2024

O Município de Laguna Carapã/MS, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, órgão integrante da Administração Pública Direta do Poder Executivo Municipal: Considerando a abertura do Processo Administrativo nº 73/2024, de acordo com a Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e o Decreto Municipal nº 83, de 12 de abril de 2024; Considerando que a Secretaria Municipal de Assistência Social solicitou que fosse providenciada a solução da necessidade de locação de imóvel adequado a utilização para instalação do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos no Distrito do Bocajá; Considerando que foi verificado que não há disponibilidade, no acervo patrimonial do Município de Laguna Carapã, de imóvel para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social; Considerando que o prévio chamamento público atende ao princípio da publicidade, oportunizando que interessados apresentem seus imóveis para eventual locação, e que o chamamento subsidiará a decisão de realizar processo licitatório ou processo de contratação direta, por inexigibilidade de licitação; TORNA PÚBLICO o presente EDITAL, para a prospecção do mercado imobiliário de Laguna Carapã/MS no Distrito do Bocajá, visando a identificação de interessados na locação de imóvel para abrigar o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos do Bocajá, neste Município.

Publicado
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