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105/2024 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº 105/2024 | Decretos Municipais

Regulamenta o art. 79 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre o procedimento auxiliar de credenciamento para a contratação de bens e serviços, no âmbito do Poder Executivo do Município de Laguna Carapã/MS.  

Publicado
85/2024 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, CULTURA E LAZER
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA

DECRETO GP/MLC Nº 85/2024 | Decretos Municipais

“Dispõe sobre a Regulamentação do Concurso, Bingo e do Sorteio de Brindes da Festa do “Pé de Soja Solteiro” do ano 2024 e dá outras providências.”  

Publicado
83/2024 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº 83/2024 | Decretos Municipais

Regulamenta sobre os procedimentos de seleção de imóveis para locação, no âmbito do Poder Executivo do Município de Laguna Carapã/MS.  

Publicado
82/2024 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº 82/2024 | Decretos Municipais

"Estabelece normas e procedimentos sobre a centralização dos procedimentos de gestão das compras, das licitações e das contratações no âmbito do Poder Executivo do Município de Laguna Carapã/MS”.  

Publicado
68/2024 GABINETE DO PREFEITO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

DECRETO GP/MLC Nº 68/2024 | Decretos Municipais

“Dispõe sobre a forma de pagamento do IPTU 2024, institui o IPTU 2024 premiado e da outras providencias.”  

Publicado
67/2024 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº 67/2024 | Decretos Municipais

Dispõe sobre o procedimento administrativo para a realização de licitação na modalidade pregão, na forma presencial, para aquisição de bens comuns e de serviços comuns, inclusive de engenharia, no âmbito do Poder Executivo do Município de Laguna Carapã/MS.  

Publicado
64/2024 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº 64/2024 | Decretos Municipais

Dispõe sobre o procedimento administrativo para a realização de licitação na modalidade pregão, na forma eletrônica, para a contratação de bens e de serviços comuns, inclusive de engenharia, no âmbito do Poder Executivo do Município de Laguna Carapã/MS.  

Publicado
63/2024 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº 63/2024 | Decretos Municipais

Regulamenta os art. 82 a art. 86 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre o sistema de registro de preços para a contratação de bens e serviços, inclusive obras e serviços de engenharia, no âmbito do Poder Executivo do Município de Laguna Carapã/MS.

Publicado
44/2024 GABINETE DO PREFEITO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, CULTURA E LAZER
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

DECRETO GP/MLC Nº 044/2024 | Decretos Municipais

“Dispõe sobre a Regulamentação do Concurso, Bingo e do Sorteio de Brindes da Festa do “Pé de Soja Solteiro” do ano 2024 e dá outras providências.”  

Publicado
41/2024 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº 41/2024 | Decretos Municipais

Dispõe sobre os procedimentos administrativos para a realização de pesquisa de preços para aquisição de bens e contratação de serviços em geral no âmbito do Poder Executivo do Município de Laguna Carapã/MS.  

Publicado
40/2024 GABINETE DO PREFEITO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, CULTURA E LAZER
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

DECRETO GP/MLC Nº 40/2024 | Decretos Municipais

“Declara ponto facultativo nas repartições públicas no município de Laguna Carapã na data que menciona." FERIADO DE CARNAVAL

Publicado
39/2024 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

DECRETO N°. 39/2024 | Decretos Municipais

Dispõe sobre a elaboração do Termo de Referência - TR, para a aquisição de bens e a contratação de serviços comuns e especiais, no âmbito do Poder Executivo do Município de Laguna Carapã/MS.  

Publicado
34/2024 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

DECRETO N° 34/2024 | Decretos Municipais

Dispõe sobre a observância da ordem cronológica de pagamento das obrigações relativas ao fornecimento de bens, locações, prestação de serviços e realização de obras, e os prazos para pagamento, no âmbito do Poder Executivo da Administração Pública do Município de Laguna Carapã/MS.  

Publicado
29/2024 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

DECRETO N° 29/2024 | Decretos Municipais

Regulamenta os procedimentos para realização da dispensa, no rito eletrônico, no âmbito do Poder Executivo do Município de Laguna Carapã/MS.  

Publicado
23/2024 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS nº 023/2024 | Intenção de Registro de Preços - IRP

A Secretaria Municipal de Administração, em cumprimento ao disposto no artigo 4º do Decreto nº 63/2024, torna público que realizará registro de preços pelo período de 12 (doze) meses, para aquisição de Medicamentos. A abertura de prazo para Intenção de Registro de Preços - IRP mostra-se necessária a fim de que as unidades administrativas do Poder Executivo do Município de Laguna Carapã/MS registrem suas demandas de maneira a confirmar suas necessidades de contratação. O órgão interessado deverá manifestar seu interesse, mediante apresentação do Documento de Formalização da Demanda – DFD, até o dia 22 de maio de 2024.

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