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249/2024	SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS DECRETO Nº 249/2024 \| Decretos Municipais “Altera o horário de expediente no Paço Municipal na data que menciona e dá outras providências” Publicado
217/2024	GABINETE DO PREFEITO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, CULTURA E LAZER SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DECRETO N.º 217/2024 \| Decretos Municipais Aprova a 3ª revisão do Plano de Contratações Anual – PCA do Poder Executivo do Município de Laguna Carapã/MS, para o exercício de 2024. Publicado
209/2024	SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO Nº 209/2024 \| Decretos Municipais “Normatiza o funcionamento do expediente dos órgãos públicos municipais no período que especifica e dá outras providências” Publicado
203/2024	SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO N.º 203/2024 \| Decretos Municipais Aprova o Plano de Contratações Anual – PCA no âmbito do Poder Executivo do Município de Laguna Carapã/MS, para o exercício de 2025. Publicado
195/2024	GABINETE DO PREFEITO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, CULTURA E LAZER SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Decreto nº 195/2024 \| Decretos Municipais “Dispõe sobre delegação de competência para ordenadores de despesas e sobre a delegação de competência para remessa de informações, dados, documentos e demonstrativos ao Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.” Publicado
189/2024	GABINETE DO PREFEITO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS DECRETO N.º 189/2024 \| Decretos Municipais Estabelece normas relativas ao encerramento da execução orçamentária e financeira no último ano de mandato e dá outras providências. (REVOGADO PELO DECRETO 211/2024) Publicado
169/2024	SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DECRETO N.º 169/2024 \| Decretos Municipais Aprova a 2ª revisão do Plano de Contratações Anual – PCA do Poder Executivo do Município de Laguna Carapã/MS, para o exercício de 2024. Publicado
156/2024	SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO N.º 156/2024 \| Decretos Municipais Dispõe sobre os procedimentos administrativos para a realização de licitações na modalidade concorrência, tanto na forma eletrônica quanto presencial, no âmbito do Poder Executivo do Município de Laguna Carapã/MS. Publicado
126/2024	SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO N.º 126/2024 \| Decretos Municipais Aprova a 1ª revisão do Plano de Contratações Anual – PCA do Poder Executivo do Município de Laguna Carapã/MS, para o exercício de 2024. (ALTERA DECRETO Nº 174/2023 - PCA 2024) Publicado
105/2024	SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO Nº 105/2024 \| Decretos Municipais Regulamenta o art. 79 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre o procedimento auxiliar de credenciamento para a contratação de bens e serviços, no âmbito do Poder Executivo do Município de Laguna Carapã/MS. Publicado
85/2024	SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, CULTURA E LAZER SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DECRETO GP/MLC Nº 85/2024 \| Decretos Municipais “Dispõe sobre a Regulamentação do Concurso, Bingo e do Sorteio de Brindes da Festa do “Pé de Soja Solteiro” do ano 2024 e dá outras providências.” Publicado
83/2024	SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO Nº 83/2024 \| Decretos Municipais Regulamenta sobre os procedimentos de seleção de imóveis para locação, no âmbito do Poder Executivo do Município de Laguna Carapã/MS. Publicado
82/2024	SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO Nº 82/2024 \| Decretos Municipais "Estabelece normas e procedimentos sobre a centralização dos procedimentos de gestão das compras, das licitações e das contratações no âmbito do Poder Executivo do Município de Laguna Carapã/MS”. Publicado
68/2024	GABINETE DO PREFEITO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS DECRETO GP/MLC Nº 68/2024 \| Decretos Municipais “Dispõe sobre a forma de pagamento do IPTU 2024, institui o IPTU 2024 premiado e da outras providencias.” Publicado
67/2024	SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO Nº 67/2024 \| Decretos Municipais Dispõe sobre o procedimento administrativo para a realização de licitação na modalidade pregão, na forma presencial, para aquisição de bens comuns e de serviços comuns, inclusive de engenharia, no âmbito do Poder Executivo do Município de Laguna Carapã/MS. Publicado

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