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217/2024	GABINETE DO PREFEITO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, CULTURA E LAZER SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DECRETO N.º 217/2024 \| Decretos Municipais Aprova a 3ª revisão do Plano de Contratações Anual – PCA do Poder Executivo do Município de Laguna Carapã/MS, para o exercício de 2024. Publicado
195/2024	GABINETE DO PREFEITO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, CULTURA E LAZER SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Decreto nº 195/2024 \| Decretos Municipais “Dispõe sobre delegação de competência para ordenadores de despesas e sobre a delegação de competência para remessa de informações, dados, documentos e demonstrativos ao Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.” Publicado
169/2024	SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DECRETO N.º 169/2024 \| Decretos Municipais Aprova a 2ª revisão do Plano de Contratações Anual – PCA do Poder Executivo do Município de Laguna Carapã/MS, para o exercício de 2024. Publicado
68/2024	SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Lei Complementar N° 68/2024 \| Leis Complementares “Dispõe sobre o reajuste anual dos vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS e Agentes de Combate a Endemias - ACE servidores do poder executivo municipal e dá outras providências”. Publicado
40/2024	GABINETE DO PREFEITO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, CULTURA E LAZER SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DECRETO GP/MLC Nº 40/2024 \| Decretos Municipais “Declara ponto facultativo nas repartições públicas no município de Laguna Carapã na data que menciona." FERIADO DE CARNAVAL Publicado
6/2024	SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 06/2024 \| Processos Seletivos ZENAIDE ESPINDOLA FLORES, Prefeita Municipal de Laguna Carapã – MS, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica e amparado na Lei Municipal n. 422/2013 de 15.03.2013, faz saber que estão abertas as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado para os cargos de Motorista e Técnico de Laboratório, relacionados no Item 2 deste edital, para contratação em caráter temporário e cadastro de reserva conforme a demanda do Município de Laguna Carapã – MS. 1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 1.1 - O Processo Seletivo Simplificado será regido por este Edital e coordenado por Comissão Específica, constituída por 04 (quatro) representantes do quadro de servidores do Município, designada pela Prefeita Municipal, por meio da Portaria GP/PMLC n⁰ 375/2024 de 02 de maio de 2024. 1.2 - Os candidatos serão selecionados para atuar no Município, com carga horária semanal estabelecida pelo Plano de Cargos e Remunerações para cada cargo. 1.3 - Os candidatos às vagas devem atender aos pré-requisitos definidos no Item 2 deste Edital, de acordo com a exigência do cargo. DAS INSCRIÇÕES E DO ACOLHIMENTO DOS DOCUMENTOS A inscrição do processo seletivo será realizada de forma presencial, em etapa única e não haverá taxa de inscrição. Local: Sede da Prefeitura Municipal de Laguna Carapã, situado à Avenida Erva Mate, 650, Centro Dia e Horário: Dia 07/05 e 08/05 das 7:30h às 11h; Publicado
5/2024	SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFISSIONAIS DA SAÚDE Nº 05/2024 \| Processos Seletivos ZENAIDE ESPINDOLA FLORES, Prefeita Municipal de Laguna Carapã – MS, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica e amparado na Lei Municipal n. 422/2013 de 15.03.2013, faz saber que estão abertas as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado para Profissionais da Saúde nº 05/2024 para o cargo de Fisioterapeuta, conforme edital, para contratação em caráter temporário e cadastro de reserva conforme a demanda do Município de Laguna Carapã – MS. A inscrição do processo seletivo será realizada de forma presencial, em etapa única e não haverá taxa de inscrição. Local: Sede da Prefeitura Municipal de Laguna Carapã, situado à Avenida Erva Mate, 650, Centro Dia e Horário: Dia 16 e 17 de outubro de 2024 das 7:30h às 11h. Publicado
4/2024	SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFISSIONAIS DA SAÚDE Nº 04/2024 \| Processos Seletivos ZENAIDE ESPINDOLA FLORES, Prefeita Municipal de Laguna Carapã – MS, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica e amparado na Lei Municipal n. 422/2013 de 15.03.2013, faz saber que estão abertas as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado para Profissionais da Saúde nº 04/2024 para os cargos relacionados no Item 2 deste edital, para contratação em caráter temporário e cadastro de reserva conforme a demanda do Município de Laguna Carapã – MS. DA DISTRIBUIÇÃO E HABILITAÇÃO EXIGIDA Código do cargo Cargo/área de atuação Local do município Vagas Carga Horária Pré-requisitos Venc. Base 1 Agente Comunitário de Saúde Bom Fim 01 40hs Ensino Fundamental Completo 2.824,00 DAS INSCRIÇÕES E DO ACOLHIMENTO DOS DOCUMENTOS A inscrição do processo seletivo será realizada de forma presencial, em etapa única e não haverá taxa de inscrição. Sede da Prefeitura Municipal de Laguna Carapã, situado à Avenida Erva Mate, 650, Centro Dia e Horário: Dia 10 e 11 de setembro de 2024 das 7:30h às 11h. Publicado
3/2024	SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFISSIONAIS DA SAÚDE Nº 03/2024 \| Processos Seletivos ZENAIDE ESPINDOLA FLORES, Prefeita Municipal de Laguna Carapã – MS, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica e amparado na Lei Municipal n. 422/2013 de 15.03.2013, faz saber que estão abertas as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado para Profissionais da Saúde nº 01/2024 para o cargo de Médico, conforme edital, para contratação em caráter temporário e cadastro de reserva conforme a demanda do Município de Laguna Carapã – MS. A inscrição do processo seletivo será realizada de forma presencial, em etapa única e não haverá taxa de inscrição. Sede da Prefeitura Municipal de Laguna Carapã, situado à Avenida Erva Mate, 650, Centro Dia e Horário: Dia 16 e 17 de janeiro de 2024 das 7:30h às 11h. Publicado
2/2024	SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFISSIONAIS DA SAÚDE Nº 02/2024 \| Processos Seletivos ZENAIDE ESPINDOLA FLORES, Prefeita Municipal de Laguna Carapã – MS, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica e amparado na Lei Municipal n. 422/2013 de 15.03.2013, faz saber que estão abertas as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado para Profissionais da Saúde nº 02/2024 para os cargo de Agente Comunitário de Saúde, conforme edital, para contratação em caráter temporário e cadastro de reserva conforme a demanda do Município de Laguna Carapã – MS. A inscrição do processo seletivo será realizada de forma presencial, em etapa única e não haverá taxa de inscrição. Sede da Prefeitura Municipal de Laguna Carapã, situado à Avenida Erva Mate, 650, Centro Dia e Horário: Dia 31 de janeiro e 01 de fevereiro de 2024 das 7:30h às 11h. Publicado
1/2024	SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFISSIONAIS DA SAÚDE Nº 01/2024 \| Processos Seletivos ZENAIDE ESPINDOLA FLORES, Prefeita Municipal de Laguna Carapã – MS, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica e amparado na Lei Municipal n. 422/2013 de 15.03.2013, faz saber que estão abertas as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado para Profissionais da Saúde nº 01/2024 para o cargo de MÉDICO, conforme edital, para contratação em caráter temporário e cadastro de reserva conforme a demanda do Município de Laguna Carapã – MS. DAS INSCRIÇÕES E DO ACOLHIMENTO DOS DOCUMENTOS: A inscrição do processo seletivo será realizada de forma presencial, em etapa única e não haverá taxa de inscrição. Sede da Prefeitura Municipal de Laguna Carapã, situado à Avenida Erva Mate, 650, Centro Dia e Horário: Dia 16 e 17 de janeiro de 2024 das 7:30h às 11h. Publicado
644/2023	SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Lei Municipal Nº. 644/2023 \| Leis Ordinárias “Dispõe sobre o auxílio financeiro da União para complementação do piso salarial nacional dos técnicos e auxiliares de enfermagem da área de Saúde Pública repassado a Prefeitura Municipal de Laguna Carapã - Ms, referente ao exercício de 2023, dispostos na Lei Federal n. 14.434, de 04 de agosto de 2022, e dá outras providências”. Publicado
629/2023	SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Lei Municipal N. 629/2023 \| Leis Ordinárias Autoriza o Município de Laguna Carapã, a adquirir e doar óculos e próteses dentárias a pessoas carentes, e dá outras providências Publicado
99/2023	GABINETE DO PREFEITO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, CULTURA E LAZER SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DECRETO Nº 099/2023 \| Decretos Municipais “Normatiza o funcionamento do expediente dos órgãos públicos municipais no período que especifica e dá outras providências.” Publicado
74/2023	SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Convocação de Audiência Pública - SMS \| Informativos Convocação de Audiência Pública - SMS Publicado

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