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NUMERO TITULO
68/2024 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Lei Complementar N° 68/2024 | Leis Complementares

“Dispõe sobre o reajuste anual dos vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS e Agentes de Combate a Endemias - ACE servidores do poder executivo municipal e dá outras providências”.

Publicado
40/2024 GABINETE DO PREFEITO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, CULTURA E LAZER
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

DECRETO GP/MLC Nº 40/2024 | Decretos Municipais

“Declara ponto facultativo nas repartições públicas no município de Laguna Carapã na data que menciona." FERIADO DE CARNAVAL

Publicado
6/2024 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 06/2024 | Processos Seletivos

ZENAIDE ESPINDOLA FLORES, Prefeita Municipal de Laguna Carapã – MS, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica e amparado na Lei Municipal n. 422/2013 de 15.03.2013, faz saber que estão abertas as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado para os cargos de Motorista e Técnico de Laboratório, relacionados no Item 2 deste edital, para contratação em caráter temporário e cadastro de reserva conforme a demanda do Município de Laguna Carapã – MS.   1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 1.1 - O Processo Seletivo Simplificado será regido por este Edital e coordenado por Comissão Específica, constituída por 04 (quatro) representantes do quadro de servidores do Município, designada pela Prefeita Municipal, por meio da Portaria GP/PMLC n⁰ 375/2024 de 02 de maio de 2024. 1.2 - Os candidatos serão selecionados para atuar no Município, com carga horária semanal estabelecida pelo Plano de Cargos e Remunerações para cada cargo. 1.3 - Os candidatos às vagas devem atender aos pré-requisitos definidos no Item 2 deste Edital, de acordo com a exigência do cargo. DAS INSCRIÇÕES E DO ACOLHIMENTO DOS DOCUMENTOS A inscrição do processo seletivo será realizada de forma presencial, em etapa única e não haverá taxa de inscrição.   Local: Sede da Prefeitura Municipal de Laguna Carapã, situado à Avenida Erva Mate, 650, Centro Dia e Horário: Dia 07/05 e 08/05 das 7:30h às 11h;

Publicado
2/2024 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFISSIONAIS DA SAÚDE Nº 02/2024 | Processos Seletivos

ZENAIDE ESPINDOLA FLORES, Prefeita Municipal de Laguna Carapã – MS, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica e amparado na Lei Municipal n. 422/2013 de 15.03.2013, faz saber que estão abertas as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado para Profissionais da Saúde nº 02/2024 para os cargo de Agente Comunitário de Saúde, conforme edital, para contratação em caráter temporário e cadastro de reserva conforme a demanda do Município de Laguna Carapã – MS. A inscrição do processo seletivo será realizada de forma presencial, em etapa única e não haverá taxa de inscrição.   Sede da Prefeitura Municipal de Laguna Carapã, situado à Avenida Erva Mate, 650, Centro Dia e Horário: Dia 31 de janeiro e 01 de fevereiro de 2024 das 7:30h às 11h.

Publicado
1/2024 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFISSIONAIS DA SAÚDE Nº 01/2024 | Processos Seletivos

ZENAIDE ESPINDOLA FLORES, Prefeita Municipal de Laguna Carapã – MS, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica e amparado na Lei Municipal n. 422/2013 de 15.03.2013, faz saber que estão abertas as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado para Profissionais da Saúde nº 01/2024 para o cargo de MÉDICO, conforme edital, para contratação em caráter temporário e cadastro de reserva conforme a demanda do Município de Laguna Carapã – MS. DAS INSCRIÇÕES E DO ACOLHIMENTO DOS DOCUMENTOS: A inscrição do processo seletivo será realizada de forma presencial, em etapa única e não haverá taxa de inscrição.   Sede da Prefeitura Municipal de Laguna Carapã, situado à Avenida Erva Mate, 650, Centro Dia e Horário: Dia 16 e 17 de janeiro de 2024 das 7:30h às 11h.  

Publicado
644/2023 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Lei Municipal Nº. 644/2023 | Leis Ordinárias

“Dispõe sobre o auxílio financeiro da União para complementação do piso salarial nacional dos técnicos e auxiliares de enfermagem da área de Saúde Pública repassado a Prefeitura Municipal de Laguna Carapã - Ms, referente ao exercício de 2023, dispostos na Lei Federal n. 14.434, de 04 de agosto de 2022, e dá outras providências”.

Publicado
629/2023 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Lei Municipal N. 629/2023 | Leis Ordinárias

Autoriza o Município de Laguna Carapã, a adquirir e doar óculos e próteses dentárias a pessoas carentes, e dá outras providências  

Publicado
99/2023 GABINETE DO PREFEITO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, CULTURA E LAZER
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

DECRETO Nº 099/2023 | Decretos Municipais

“Normatiza o funcionamento do expediente dos órgãos públicos municipais no período que especifica e dá outras providências.”

Publicado
74/2023 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Convocação de Audiência Pública - SMS | Informativos

Convocação de Audiência Pública - SMS

Publicado
10/2023 GABINETE DA PRIMEIRA-DAMA
GABINETE DO PREFEITO
Prefeito
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, CULTURA E LAZER
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Vice-prefeita

CALENDÁRIO DE EVENTOS | Informativos

AGENDA DE EVENTOS

Publicado
4/2023 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

RESOLUÇÃO CMS/LAGUNA CARAPÃ MS Nº 004/2023 | Resoluções

Prorrogação dos tramites da plenária da nova mesa diretora do Conselho Municipal de Saúde de Laguna Carapã  

Publicado
1/2023 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFISSIONAIS DA SAÚDE Nº 01/2023 | Processos Seletivos

ADEMAR DALBOSCO, Prefeito Municipal de Laguna Carapã – MS, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica e amparado na Lei Municipal n. 422/2013 de 15.03.2013, faz saber que estão abertas as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado para Profissionais da Saúde para os cargos de  Médico, Odontólogo e Médico Veterinário, para contratação em caráter temporário e cadastro de reserva conforme a demanda do Município de Laguna Carapã – MS. DAS INSCRIÇÕES E DO ACOLHIMENTO DOS DOCUMENTOS A inscrição do processo seletivo será realizada de forma presencial, em etapa única e não haverá taxa de inscrição.   Local: Sede da Prefeitura Municipal de Laguna Carapã, situado à Avenida Erva Mate, 650, Centro.  Dia e Horário: Dia 14 à 16 de junho de 2023 das 7:30h às 11h.

Publicado
1/2023 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Lista dos medicamentos fornecidos pelo SUS | Informativos

Os medicamentos fornecidos pelo Município de Laguna Carapã através do SUS são todos os medicamentos incluídos na RESME - Relação Estadual de Medicamentos Essenciais, sendo Medicamentos do Componente Básico, Estratégico e Especializado.   Como conseguir um medicamento de forma gratuita? Remédios que podem ser retirados com receita simples, como por exemplo, anticoncepcionais, para tratamento da dor, alergia, pressão alta, diabetes e remédios para o coração, são entregues nas Unidades Básicas de Saúde. Como solicitar medicamento especializado (alto custo)? Para solicitação de medicamentos especializados, o paciente ou seu responsável, deve comparecer a uma unidade de saúde apresentando os seguintes documentos do paciente: I cópia do Cartão Nacional de Saúde (CNS); II cópia de documento de identidade, cabendo ao responsável pelo recebimento da solicitação atestar a autenticidade de acordo com o documento original de identificação; III Laudo para Solicitação, Avaliação e Autorização de Medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (LME), adequadamente preenchido; IV prescrição médica devidamente preenchida; V documentos exigidos nos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas publicados na versão final pelo Ministério da Saúde, conforme a doença e o medicamento solicitado; e VI cópia do comprovante de residência. 

Publicado
1/2023 GABINETE DO PREFEITO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, CULTURA E LAZER
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Concurso Público n.º 001/2023 | Concursos

O Prefeito do Município de Laguna Carapã, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, mediante as condições estipuladas neste Edital, em conformidade com a Constituição Federal e com as demais normas infraconstitucionais atinentes à matéria, TORNA PÚBLICA a realização do presente Concurso Público n.º 001/2023, sob o regime estatutário para o provimento de vagas do seu quadro de pessoal.   1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 1.1 O Concurso Público a que se refere o presente Edital será executado pela Fundação FAFIPA – Campus de Paranavaí, com sede na Av. Paraná, 794 A - Esquina com Rua Guaporé, 1° Andar - Centro CEP: 87.705-190, Paranavaí – PR, endereço eletrônico www.fundacaofafipa.org.br e correio eletrônico candidato@fundacaofafipa.org.br. 1.2 A seleção visa o preenchimento de vagas, sob o regime estatutário, para suprir necessidade de servidores da Administração Pública Municipal. 1.3 O presente certame terá prazo de validade de 02 (dois) anos, a contar da data de homologação do resultado final, podendo ser prorrogado por igual período a critério da Administração Pública. 1.4 À Comissão Especial designada pelo Decreto n.º 79/2023, ficam delegados todos os poderes necessários para o pleno desenvolvimento do certame, e fornecer documentos/informações na esfera administrativa e judicial.  

Publicado
606/2022 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Lei Municipal nº 606/2022 | Leis Ordinárias

Institui, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde, a Gratificação por Prêmio de Melhor Desempenho, junto ao Programa Nacional PREVINE BRASIL em substituição à premiação financeira de incentivo do Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade na Atenção Básica (PMAQ-AB), e dá outras providencias.  

Publicado