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1/2026	SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE RESOLUÇÃO HMLC Nº 001/2026 \| Resoluções DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DOPROGRAMA NACIONAL DE SEGURANÇA DO PACIENTE. Publicado
16/2025	SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE RESOLUÇÃO CMS Nº 016/2025 \| Resoluções Publicado
14/2025	SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE RESOLUÇÃO CMS Nº 14/2025 \| Resoluções Publicado
12/2025	SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE RESOLUÇÃO CMS Nº 012/2025 \| Resoluções Publicado
10/2025	SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE RESOLUÇÃO CMS 010/2025 \| Resoluções Publicado
2/2025	SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFISISONAIS DA SAÚDE Nº 002/2025 \| Processos Seletivos Publicado
2/2025	SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE RESOLUÇÃO CMS 002/2025 \| Resoluções Publicado
1/2025	SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFISSIONAIS DA SAÚDE Nº 001/2025 \| Processos Seletivos Publicado
1/2025	SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE RESOLUÇÃO HMLC Nº 001/2025 \| Resoluções "DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE SEGURANÇA DO PACIENTE" Publicado
670/2024	SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE LEI MUNICIPAL Nº 670/2024 \| Leis Ordinárias Institui o Plano Municipal pela Primeira Infância - PMPI do Município de Laguna Carapã-MS, para o período de 2025/2035. Publicado
217/2024	GABINETE DO PREFEITO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, CULTURA E LAZER SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DECRETO N.º 217/2024 \| Decretos Municipais Aprova a 3ª revisão do Plano de Contratações Anual – PCA do Poder Executivo do Município de Laguna Carapã/MS, para o exercício de 2024. Publicado
195/2024	GABINETE DO PREFEITO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, CULTURA E LAZER SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Decreto nº 195/2024 \| Decretos Municipais “Dispõe sobre delegação de competência para ordenadores de despesas e sobre a delegação de competência para remessa de informações, dados, documentos e demonstrativos ao Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.” Publicado
169/2024	SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DECRETO N.º 169/2024 \| Decretos Municipais Aprova a 2ª revisão do Plano de Contratações Anual – PCA do Poder Executivo do Município de Laguna Carapã/MS, para o exercício de 2024. Publicado
68/2024	SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Lei Complementar N° 68/2024 \| Leis Complementares “Dispõe sobre o reajuste anual dos vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS e Agentes de Combate a Endemias - ACE servidores do poder executivo municipal e dá outras providências”. Publicado
40/2024	GABINETE DO PREFEITO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, CULTURA E LAZER SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DECRETO GP/MLC Nº 40/2024 \| Decretos Municipais “Declara ponto facultativo nas repartições públicas no município de Laguna Carapã na data que menciona." FERIADO DE CARNAVAL Publicado

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