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NUMERO TITULO
84/1995 Lei Ordinária

APROVA O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO DE 1996-1998.

Publicado
83/1995 Lei Ordinária

ESTIMA A RECEITA FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE LAGUNA CARAPÃ PARA O EXERCICIO DE 1996.

Publicado
82/1995 Lei Ordinária

Define Area Verde para fins de preservação ambiental, altera a quadra 39-A do Loteamento Laguna Carapã e dá outras providências.

Publicado
81/1995 Lei Ordinária

Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

Publicado
80/1995 Lei Ordinária 80/1995

Altera dispositivos da Lei N° 045/94 de 29 de Abril de 1994 (Plano de Cargos e Salários) e dá outras providências.

Publicado
79/1995 Lei Ordinária 79/1995

Institui o Mercado do Produtor Associado a Feiras Livres e dá outras providências. (REVOGADA PELA LEI Nº 318/2009).

Publicado
78/1995 Lei Ordinária 78/1995

Institui o Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências. (REVOGADA PELA LEI Nº 487/2015).

Publicado
77/1995 Lei Ordinária 77/1995

Cria o Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências. (REVOGADA PELA LEI Nº 487/2015).

Publicado
76/1995 Lei Ordinária

Abre Crédito Especial e dá outras providências.

Publicado
75/1995 Lei Ordinária

Cria Rubrica Orçamentária e Abre Crédito Especial e dá outras providências.

Publicado
74/1995 Lei Ordinária

 Dispõe de autorização para corrigir o Orçamento Vigente e dá outras providências.

Publicado
73/1995 Lei Ordinária

Autoriza o Poder Executivo a conceder Título Provisório e dá outras providências.

Publicado
72/1995 Lei Ordinária 72/1995

Altera o Artigo 8° da Lei N° 047/94 e dá outras providências

Publicado
71/1995 Lei Ordinária

 Dispõe sobre as diretrizes Orçamentárias para o ano de 1996, e dá outras providências.

Publicado
70/1995 Lei Ordinária

Dispõe de Alteração de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Publicado