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NUMERO TITULO
96/1996 Lei Ordinária

APROVA O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIENIO DE 1997-1999.

Publicado
95/1996 Lei Ordinária

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE LAGUNA CARAPÃ PARA O EXERCICIO DE 1997.

Publicado
95/1996 Lei Ordinária

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE LAGUNA CARAPÃ PARA O EXERCICIO DE 1997.

Publicado
94/1996 Lei Ordinária

Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento com a Caixa Economica Federal - CEF, a oferecer garantias e dá providências correlatas.

Publicado
93/1996 Lei Ordinária

Autoriza a Negociação das Cartas de Crédito emitidas pelo Governo do Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.

Publicado
92/1996 Lei Ordinária 92/1996

Prorroga prazo fixado nas Leis Municipais n° 017 de 07/07/93, n° 059 de 23/11/94 e n° 073 de 30/06/95 e dá outras providências.

Publicado
91/1996 Lei Ordinária

Cria Rúbrica Orçamentária e Abre Crédito Adicional e dá outras providências.

Publicado
90/1996 Lei Ordinária

Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração e Execução da Lei Orçamentária Anual de 1997 e dá outras providências.

Publicado
89/1996 Lei Ordinária

Dispõe sobre o Padroeiro da Cidade  de Laguna Carapã, Mato Grosso do Sul. (REVOGADA PELA LEI Nº 147/1999).

Publicado
88/1996 Lei Ordinária

Dispões de Abertura de Crédito Orçamentário e dá outras providências

Publicado
87/1996 Lei Ordinária 87/1996

Dispõe sobre a criação de cargo e dá outras providências. (REVOGADA PELA LEI Nº 118/1997)

Publicado
85/1996 Lei Ordinária

Autorizar o Poder Executivo a contratar financiamento com a Caixa Economica Federal-CEF, a oferecer garantias e dá providências correlatas.

Publicado