+ Aumentar fonte
- Reduzir fonte
Contraste
Webmail
Fale conosco
Faça Login
|
Registre-se
Toggle navigation
Principal
CORONAVÍRUS
COMPRAS EMERGENCIAIS COVID-19
DECRETOS COVID-19
PORTARIAS COVID-19
RECEITAS / DESPESAS COVID-19
RELAÇÃO DE VACINADOS COVID-19
TRANSPARÊNCIA COVID-19
Imprensa
Galeria de Fotos
Noticias
Vídeos
Legislação
Código Tributário
Constituição Estadual
Decretos Municipais
Legislação Federal
Lei Orgânica
Leis Complementares
Leis Ordinárias
Resoluções
Nossa Cidade
Bandeira e Brasão
Como chegar
Conheça o Município
Hino do Munícipio
Localização e Geografia
Prefeitura
A Prefeita
Conheça a Prefeitura
Informativos Municipais
Publicações
Concurso Público
Contratos
Convênios
Diário Oficial
Intenção de Registro de Preços - IRP
Licitações
Normativos de regulamentação da NLL
Plano de Contratações Anual - PCA
Processos Seletivos
Secretarias
Controle Interno
Gabinete da Primeira-Dama
Gabinete do Prefeito
Secretaria Municipal de Administração
Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente
Secretaria Municipal de Assistência Social
Secretaria Municipal de Educação
Secretaria Municipal de Esportes, Cultura e Lazer
Secretaria Municipal de Finanças
Secretaria Municipal de Infraestrutura
Secretaria Municipal de Saúde
Serviços
Certidões
Cotação Eletrônica (Licitação)
Minha Folha (Holerite Online)
Nota Fiscal Eletrônica
Serviços Online
Validador de documentos
Página Inicial
Publicações
Publicações
MENU PUBLICAÇÕES
PRINCIPAL
Editais e Publicações
Concursos
Processos Seletivos
Informativos
Intenção de Registro de Preços - IRP
Legislação Municipal
Leis Ordinárias
Leis Complementares
Decretos Municipais
Lei Orgânica
Código Tributário
Resoluções
LOA
LDO
PPA
Controle Interno
Parecer de Contas
Instruções Normativas
Parecer de Licitação
Recomendações
Relatórios
Legislação Municipal / Leis Ordinárias / 2004
Pesquisar
Ano
Número
Categoria
-- selecione --
Concursos
Processos Seletivos
Informativos
Intenção de Registro de Preços - IRP
Leis Ordinárias
Leis Complementares
Decretos Municipais
Lei Orgânica
Código Tributário
Resoluções
LOA
LDO
PPA
Parecer de Contas
Instruções Normativas
Parecer de Licitação
Recomendações
Relatórios
Gabinete
-- selecione --
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
GABINETE DO PREFEITO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, CULTURA E LAZER
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
GABINETE DA PRIMEIRA-DAMA
Contendo
**Frase completa ou palavras
LIMPAR FILTRO
PESQUISAR
Um total de 8 registros
NUMERO
TITULO
234/2004
Lei Ordinária 234/2004
FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO MUNICIPAL, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS. (ALTERADA PELA LEI Nº 298/2008).
Publicado
233/2004
Lei Ordinária
ESTABELECE OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA 2005 A 2008.
Publicado
232/2004
Lei Ordinária
"Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária de 2005 do Município de Laguna Carapã e dá outras providências."
Publicado
231/2004
Lei Ordinária
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e suplementar e dá outras providências"
Publicado
230/2004
Lei Ordinária 230/2004
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE CONTEÚDOS RELACIONADOS A EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS, NA GRADE CURRICULAR DA ESCOLA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. (REVOGADA PELA LEI Nº 316/2009).
Publicado
229/2004
Lei Ordinária
"INSTITUI O HINO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE LAGUNA CARAPÃ."
Publicado
228/2004
Lei Ordinária
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR DESAFETAÇÃO DE IMÓVEL DO LOTEAMENTO LAGUNA CARAPÃ.
Publicado
227/2004
Lei Ordinária
O PREFEITO MUNICIPAL DE LAGUNA CARAPÃ, Estado de Mato grosso do Sul, faz saber que a Câmara Municipal aprova e EU sanciono a Seguinte Lei:
Publicado