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NUMERO TITULO
366/2010 Lei Ordinária

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL AO CLUBE ESPORTIVO RECREATIVO DE BOCHA DE LAGUNA CARAPÃ.

Publicado
365/2010 Lei Ordinária

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE APOIO A GERAÇÃO DE EMPREGO PARA JOVENS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado
364/2010 Lei Ordinária

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A EFETUAR A DEMOLIÇÃO DO PRÉDIO DA ESCOLA MUNICIPAL DELFINO VIEIRA NA COMUNIDADE DO BOCAJÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado
362/2010 Lei Ordinária

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2010 NO VALOR DE R$ 160.000,00.

Publicado
361/2010 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Lei Ordinária

INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - CMHIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado
360/2010 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Lei Ordinária

CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FMHIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado
359/2010 Lei Ordinária

DETERMINA A INCLUSÃO DE PEIXE NA MERENDA ESCOLAR DAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE LAGUNA CARAPÃ, E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado
358/2010 Lei Ordinária

INCLUI COMO ATIVIDADE CURRICULAR INTRODUÇÃO DO ENSINO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE LAGUNA CARAPÃ NAS ESCOLAS MUNICIPAIS.

Publicado
357/2010 Lei Ordinária

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER NO MUNICÍPIO DE LAGUNA CARAPÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado
356/2010 Lei Ordinária

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O CLUBE DO LAÇO AIMORÉ DE OLIVEIRA LIMA"

Publicado
355/2010 Lei Ordinária 355/2010

INSTITUI O TROFÉU MULHER - CIDADÃ NO MUNICÍPIO DE LAGUNA CARAPÃ-MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ALTERADO PELA LEI Nº 562/2019)

Publicado
354/2010 Lei Ordinária

DISPÕE SOBRE A DECLARAÇAO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL DA ASSOCIAÇÃO PAIKUARA DA ALDEIA GUAIAMBÉ DO MUNICÍPIO DE LAGUNA CARAPÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado