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Legislação Municipal / Leis Ordinárias / 2010
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Um total de 12 registros
NUMERO
TITULO
366/2010
Lei Ordinária
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL AO CLUBE ESPORTIVO RECREATIVO DE BOCHA DE LAGUNA CARAPÃ.
Publicado
365/2010
Lei Ordinária
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE APOIO A GERAÇÃO DE EMPREGO PARA JOVENS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado
364/2010
Lei Ordinária
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A EFETUAR A DEMOLIÇÃO DO PRÉDIO DA ESCOLA MUNICIPAL DELFINO VIEIRA NA COMUNIDADE DO BOCAJÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado
362/2010
Lei Ordinária
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2010 NO VALOR DE R$ 160.000,00.
Publicado
361/2010
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Lei Ordinária
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - CMHIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado
360/2010
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Lei Ordinária
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FMHIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado
359/2010
Lei Ordinária
DETERMINA A INCLUSÃO DE PEIXE NA MERENDA ESCOLAR DAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE LAGUNA CARAPÃ, E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado
358/2010
Lei Ordinária
INCLUI COMO ATIVIDADE CURRICULAR INTRODUÇÃO DO ENSINO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE LAGUNA CARAPÃ NAS ESCOLAS MUNICIPAIS.
Publicado
357/2010
Lei Ordinária
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER NO MUNICÍPIO DE LAGUNA CARAPÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado
356/2010
Lei Ordinária
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O CLUBE DO LAÇO AIMORÉ DE OLIVEIRA LIMA"
Publicado
355/2010
Lei Ordinária 355/2010
INSTITUI O TROFÉU MULHER - CIDADÃ NO MUNICÍPIO DE LAGUNA CARAPÃ-MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ALTERADO PELA LEI Nº 562/2019)
Publicado
354/2010
Lei Ordinária
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇAO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL DA ASSOCIAÇÃO PAIKUARA DA ALDEIA GUAIAMBÉ DO MUNICÍPIO DE LAGUNA CARAPÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado
