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NUMERO TITULO
394/2011 Lei Ordinária

"Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de laguna Carapã MS Exercício de 2012".

Publicado
393/2011 Lei Ordinária

Dispõe sobre autorização ao executivo municipal a conceder auxilio de alimentação especial de natal aos servidores municipais e dá outras providencias.

Publicado
392/2011 Lei Ordinária 392/2011

Altera o Perímetro Urbano da Cidade de Laguna Carapã - Estado do Mato Grosso do Sul e dá outras providências. (ALTERADA PELA LEI Nº 409/2012 E REVOGADA PELA LEI Nº 604/2022).

Publicado
391/2011 Lei Ordinária 391/2011

Altera disposições na Lei Municipal n° 314/09, e dá outras providência.

Publicado
390/2011 Lei Ordinária

Cria o Conselho gestor de acompanhamento dos recursos financeiros provenientes do FUNDERSUL (Fundo de Desenvolvimento do Sistema Rodoviário de Mato Grosso do Sul) no Município de Laguna Carapã/MS, e dá outras providências.

Publicado
389/2011 Lei Ordinária

DÁ O NOME DE MARIO LOLLI GHETTI AO NOVO PRÉDIO DO CRAS SITUADO NO MUNICÍPIO DE LAGUNA CARAPÃ.

Publicado
388/2011 Lei Ordinária

"CRIA O PROGRAMA DE PRESERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DAS NASCENTES DE LAGUNA CARAPÃ - MS".

Publicado
387/2011 Lei Ordinária

"DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE UTILIZAÇÃO DE PLACAS REFLETORAS EM BICICLETAS E EM VEÍCULOS DE TRAÇÃO ANIMAL".

Publicado
386/2011 Lei Ordinária

"CRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LAGUNA CARAPÃ O PROGRAMA PERMANENTE DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES E VIOLÊNCIA ESCOLAR E O SERVIÇO SOCIAL ESCOLAR NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Publicado
385/2011 Lei Ordinária

"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE AVALIAÇÃO OFTALMOLÓGICA E AUDITIVA, NOS ALUNOS DA REDE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE LAGUNA CARAPÃ, A PARTIR DA PRÉ-ESCOLA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Publicado
383/2011 Lei Ordinária

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL À PARÓQUIA CRISTO REI DE LAGUNA CARAPÃ.

Publicado
382/2011 Lei Ordinária 382/2011

"ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI N° 320/09, ESTABELECE O REGIME ESPECIAL DE CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO PARA ATENDIMENTO DE NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, PARA PROFISIONAL DO MAGISTÉRIO NAS ÁREAS INDÍGENAS.

Publicado
381/2011 Lei Ordinária 381/2011

"ALTERA DISPOSIÇÕES NA LEI N° 296/08, 272/06, 203/02, 166/01 E N° 331/2009 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE REMUNERAÇÃO DE CARGOS E SALÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Publicado
380/2011 Lei Ordinária

DENOMINA DOLVANINO TRICHES A CHECHE MUNICIPAL. (ALTERADA PELA LEI Nº 439/2013)

Publicado
379/2011 Lei Ordinária

ALTERA DENOMINAÇÃO DO CENTRO SOCIAL DE MÚLTIPLO USO.

Publicado