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NUMERO TITULO
535/2016 Lei Ordinária 535/2016

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Laguna Carapã (MS), para o exercício financeiro de 2017 e dá outras providências.

Publicado
534/2016 Lei Ordinária

"Autoriza o Município a promover a doação de terreno ao Serviço Social da Industria — SESI, para fins que especifica e da outras providencias".

Publicado
533/2016 Lei Ordinária

Dispõe sobre credito adicional suplementar no Orçamento de 2016 do município e dá outras providências.

Publicado
532/2016 Lei Ordinária 532/2016

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE LAGUNA CARAPÃ — MS, PARA O MANDATO QUE SERÁ INICIADO EM 01/01/2017. (REVOGADA PELA LEI Nº 608/2022)

Publicado
531/2016 Lei Ordinária

DISPÕE SOBRE OS VALORES DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGUNA CARAPÃ — MS, PARA LEGISLATURA 2017/2020.

Publicado
530/2016 Lei Ordinária

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2017, E DA OUTRAS PROVIÊNCIAS.

Publicado
529/2016 Lei Ordinária

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CELEBRAR CONVÊNIO COM A COOPERATIVA DE HABITAÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado
528/2016 Lei Ordinária

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado
527/2016 Lei Ordinária

DISPÕE E INSTITUI O PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DO MUNICÍPIO DE LAGUNA CARAPA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado
526/2016 Lei Ordinária

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DE EXCEPCIONAIS - APAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado
525/2016 Lei Ordinária

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES AO ORÇAMENTO ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado
524/2016 Lei Ordinária

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DE LEITE DE LAGUNA CARAPÃ/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado
522/2016 Lei Ordinária

DISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2016 DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado
521/2016 Lei nº 521/2016

Dispõe sobre a instituição do Programa para Criança e Adolescente Assistido por Famílias Acolhedoras no Município de Laguna Carapã - MS. (REVOGADA PELA LEI Nº 550/2018)

Publicado
519/2016 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

Lei Ordinária

"Dispõe sobre a Política Municipal de Meio Ambiente do Município do Laguna Carapã — MS, e regulamenta o Conselho Municipal de Meio Ambiente e dá outras providencias".

Publicado