+ Aumentar fonte
- Reduzir fonte
Contraste
Webmail
Fale conosco
Faça Login
|
Registre-se
Toggle navigation
Principal
CORONAVÍRUS
COMPRAS EMERGENCIAIS COVID-19
DECRETOS COVID-19
PORTARIAS COVID-19
RECEITAS / DESPESAS COVID-19
RELAÇÃO DE VACINADOS COVID-19
TRANSPARÊNCIA COVID-19
Imprensa
Galeria de Fotos
Noticias
Vídeos
Legislação
Código Tributário
Constituição Estadual
Decretos Municipais
Legislação Federal
Lei Orgânica
Leis Complementares
Leis Ordinárias
Resoluções
Nossa Cidade
Bandeira e Brasão
Como chegar
Conheça o Município
Hino do Munícipio
Localização e Geografia
Ouvidoria
Ouvidoria
Prefeitura
A Prefeita
Conheça a Prefeitura
Informativos Municipais
Publicações
Concurso Público
Contratos
Convênios
Diário Oficial
Intenção de Registro de Preços - IRP
Licitações
Normativos de regulamentação da NLL
Plano de Contratações Anual - PCA
Processos Seletivos
Secretarias
Controle Interno
Gabinete da Primeira-Dama
Gabinete do Prefeito
Secretaria Municipal de Administração
Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente
Secretaria Municipal de Assistência Social
Secretaria Municipal de Educação
Secretaria Municipal de Esportes, Cultura e Lazer
Secretaria Municipal de Finanças
Secretaria Municipal de Infraestrutura
Secretaria Municipal de Saúde
Serviços
Certidões
Cotação Eletrônica (Licitação)
Georreferenciamento
Minha Folha (Holerite Online)
Nota Fiscal Eletrônica
Serviços Online
Validador de documentos
Página Inicial
Publicações
Publicações
MENU PUBLICAÇÕES
PRINCIPAL
Editais e Publicações
Concursos
Processos Seletivos
Informativos
Intenção de Registro de Preços - IRP
Legislação Municipal
Leis Ordinárias
Leis Complementares
Decretos Municipais
Lei Orgânica
Código Tributário
Resoluções
LOA
LDO
PPA
Controle Interno
Pareceres
Instruções Normativas
Recomendações
Relatórios
Legislação Municipal / Leis Ordinárias / 2017
Pesquisar
Ano
Número
Categoria
-- selecione --
Concursos
Processos Seletivos
Informativos
Intenção de Registro de Preços - IRP
Leis Ordinárias
Leis Complementares
Decretos Municipais
Lei Orgânica
Código Tributário
Resoluções
LOA
LDO
PPA
Pareceres
Instruções Normativas
Recomendações
Relatórios
Gabinete
-- selecione --
GABINETE DO PREFEITO
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, CULTURA E LAZER
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
GABINETE DA PRIMEIRA-DAMA
Contendo
**Frase completa ou palavras
LIMPAR FILTRO
PESQUISAR
Um total de 8 registros
NUMERO
TITULO
546/2017
Lei Ordinária
CRIA O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS — REFIS NO MUNICÍPIO DE LAGUNA CARAPÃ/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado
544/2017
Lei Ordinária
Autoriza o Poder Executivo a realizar convênios, cooperação ou outros congêneres com o Estado de Mato Grosso do Sul, nos termos que especifica.
Publicado
542/2017
Lei Ordinária
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS, ESTABELECENDO SUAS ATRIBUIÇÕES E COMPOSIÇÃO. (ALTERADA PELA LEI Nº 633/2023).
Publicado
540/2017
Lei Ordinária
DISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2017 DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado
539/2017
Lei Ordinária
Dispõe sobre a declaração de utilidade pública municipal da Igreja Evangélica Pentecostal Porta da Esperança de Laguna Carapã-MS.
Publicado
538/2017
Lei nº 538/2017
Altera dispositivos da Lei Municipal n° 280/2007, que dispõe sobre o controle e a prevenção da Febre Amarela e da Dengue no âmbito do Município de Laguna Carapã/MS.
Publicado
537/2017
Lei Ordinária
Dipõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2017, e dá outras providências.
Publicado
536/2017
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Lei Ordinária
DISPÕE SOBRE A REVISÃO DOS VENCIMENTOS DO GRUPO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO ATIVOS E INATIVOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Publicado
