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557/2018 LEI 557-2018

ESTIMA A RECEITA E FIXDA A DESPESA DO MUNICIPIO DE LAGUNA CARAPA PARA EXERCICIO 2019

Publicado
556/2018 LEI 556/2018

Altera dispositivos da Lei 421/2013 que dispõe sobre a concessão de diárias aos agentes políticos e servidores do Poder Executivo reduz quantitativo das UFERMS, e dá outras providências.

Publicado
555/2018 LEI Nº 555/2018

Dispõe sobre credito adicional suplementar no Orçamento 2018 e dá outras providências.

Publicado
554/2018 LEI N° 554/2018

Altera dispositivos da Lei 550/2018 de 29 de junho de 2018 e dá outras providências.

Publicado
553/2018 LEI Nº 553/2018

Dispõe sobre a divulgação dos direitos da pessoa portadora de câncer, e da providências.

Publicado
552/2018 LEI Nº 552-2018

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício 2019, e dá providências

Publicado
551/2018 Lei Ordinária

Atualiza a política de atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente no Município de Laguna Carapã/MS, e dá outras providências.

Publicado
550/2018 Lei Ordinária 550/2018

Atualiza o Serviço de Familia Acolhedora no Município de Laguna Carapã/MS, e da outras providências. (ALTERADA PELA LEI Nº 620/2018)

Publicado
549/2018 Lei Ordinária

Dipõe sobre crédito adcional suplementar no Orçamento de 2018 do Munícipio, e dá outras providências.

Publicado
548/2018 Lei Ordinária

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à permuta de área de propriedade do Município, na forma que especifica, e dá outras providências.

Publicado