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NUMERO TITULO
570/2019 LEI 570/2019

"Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Laguna Carapã MS (LOA), para exercício financeiro 2020 e dá outras providências"

Publicado
569/2019 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

lei 569/2019

Cria o programa Social de Laguna Carapã e estabelece critérios para sua execução e dá outras providências"

Publicado
568/2019 Lei Nº 568/2019

"Institui no âmbito do Município de Laguna Carapã-MS, a Campanha Permanente de informação, prevenção e combate à depressão, e da outras providências."

Publicado
567/2019 LEI 567/2019

DISPOE SOBRE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) PARA O EXERCICIO 2020 E DA PROVIDENCIAS.

Publicado
566/2019 LEI 566/2019

DISPOE SOBRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO 2019

Publicado
565/2019 LEI 565/2019

DISPOE SOBRE OS VENCIMENTOS DOS SEVIDORES ATIVOS E INATIVOS DO PODER PUBLICO MUNICIPAL.

Publicado
564/2019 LEI 564/2019

DISPOE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL E O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DA CAMARA MUNICIPAL DE LAGUNA CARAPÃ. (ALTERADA PELA LEI Nº 590/2021)

Publicado
563/2019 LEI 563/2019

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 559/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado
562/2019 LEI 562/2019

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 355/2010, QUE INSTITUI  O TROFÉU MULHER-CIDADÃ NO MUNICÍPIO DE LAGUNA CARAPÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado
561/2019 LEI 561/2019

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 168/01, QUE INSTITUI NO MUNICÍPIO DE LAGUNA CARAPÃ O CONCURSO DO PÉ DE SOJA SOLTEIRO. (REVOGADA PELA LEI Nº 624/2023)

Publicado
560/2019 LEI 560/2019

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 461/2014 E DA PROVIDENCIAS.

Publicado
559/2019 LEI 559/2019

"Dispõe sobre auxílio transporte para estudantes matriculados em curso de nível médio de caráter profissionalizante, cursos de educação profissional e curso de nível superior, que tenham por objetivo o deslocamento do Município de Laguna Carapã, para as instituições de ensino reconhecidas localizadas em outros Municípios e dá outras providências" (ALTERADA PELA LEI Nº 563/2019 E REVOGADA PELA LEI Nº 617/2022).

Publicado
558/2019 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

LEI Nº 558/2019

DISPÕE SOBRE A REVISÃO DOS VENCIMENTOS DO GRUPO PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO ATIVOS E INATIVOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS  

Publicado