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NUMERO TITULO
258/2005 Lei Ordinária

DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2006.

Publicado
257/2005 2005

DISPÕE SOBRE O    PLANO PLURIANUAL PARA O  PERÍODO 2006/2009 E DÁ  OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado
256/2005 Lei Ordinária

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 141/99 (REVOGADA), DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO DE DECORAÇÃO NATALINA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicado
255/2005 Lei Ordinária

Estabelece o regime especial de Contratação por Prazo determinado para atendimento de necessidade temporária de excepcional interesse público.

Publicado
253/2005 Lei Ordinária

DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL DO ROTARY CLUB DE LAGUNA CARAPÃ.

Publicado
252/2005 Lei Ordinária

DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL DA ASSOCIAÇÃO PASTORAL DA CRIANÇA.

Publicado
251/2005 Lei Ordinária

DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL DA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS -APAE DE LAGUNA CARAPÃ, MATO GROSSO DO SUL.

Publicado
250/2005 Lei Ordinária

DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL DA ASSOCIAÇÃO CLUBE DE MÃES D. JUDITE DE LAGUNA CARAPÃ.

Publicado
249/2005 Lei Ordinária

PROÍBE FUMAR NOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL, NAS VIATURAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, NO INTERIOR DE ESTABELECIMENTOS DE ENSINO E REPARTIÇÕES PUBLICAS.

Publicado
247/2005 Lei Ordinária

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR DESAFETAÇÃO DE IMÓVEL DO LOTEAMENTO BOCAJÁ.

Publicado
246/2005 Lei Ordinária

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR DESAFETAÇÃO DE IMÓVEL DO LOTEAMENTO LAGUNA CARAPÃ.

Publicado
245/2005 Lei Ordinária

"Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária de 2006 do Município de Laguna Carapã e dá outras providências".

Publicado
244/2005 Lei Ordinária

Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com o Estado de Mato Grosso do Sul, através das Secretarias de Estado de Infra-Estrutura e de Receita e Controle.

Publicado
243/2005 Lei Ordinária

Cria a Categoria de Escola Indígena, na Educação Básica, no Sistema Municipal de Ensino do Município de Laguna Carapã/MS, e dá outras providências.

Publicado
242/2005 Lei Ordinária

AUTORIZA ASSINATURA DE CONTRATO DE COMODATO COM A EMPRESA BRASIL TELECOM S.A

Publicado