+ Aumentar fonte
- Reduzir fonte
Contraste
Webmail
Fale conosco

Publicações

Pesquisar

LIMPAR FILTRO

Um total de 8 registros

NUMERO TITULO
578/2020 Lei nº 578 /2020

Autoriza o Poder Executivo a adquirir por compra de imóveis de terceiros e dá outras providências.

Publicado
577/2020 Lei nº 577/2020

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Laguna Carapã -MS (LOA), para o exercício financeiro de 2021, e dá outras providências

Publicado
576/2020 Lei nº 576 /2020

Dispõe sobre a regularização dos imóveis que menciona a fim de promover a regularização urbanística deste Município, e dá outras providências.

Publicado
575/2020 Lei nº 575/2020

Autoriza o afastamento de Servidores, mães ou pais de excepcionais, para o fim que menciona e dá outras providências.

Publicado
574/2020 Lei nº 574/2020

Fica Autorizado instituir a Política Municipal de atendimento às pessoas com transtornos do espectro do autismo e dá outras providências

Publicado
573/2020 LEI 573/2020

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2021 (LDO), e dá outras providências.

Publicado
572/2020 LEI 572/2020

Dispõe sobre a vedação da nomeação para cargos efetivos ou em comissão de pessoas que tenham sido condenadas pela Lei Federal n° 11.340, bem como pela Lei Federal n° 13.104, de 09 de Março de  2015, no âmbito do Município de Laguna Carapã – MS, e dá outras providências.

Publicado
571/2020 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

LEI 571/2020

"DISPOE SOBRE A REVISÃO DOS VENCIMENTOS DO GRUPO PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO ATIVOS E INATIVOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS"

Publicado