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TITULO
335/2026
PORTARIA Nº 335/2026
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA ATUAR COMO FISCAL DO CONTRATO Nº 56/2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Publicado
334/2026
PORTARIA Nº 334/2026
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA ATUAR COMO FISCAL DO CONTRATO Nº 55/2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Publicado
333/2026
PORTARIA Nº 333/2026
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA ATUAR COMO FISCAL DO CONTRATO Nº 54/2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado
332/2026
PORTARIA Nº 332/2026
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA ATUAR COMO FISCAL DO CONTRATO Nº 53/2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado
331/2026
PORTARIA Nº 331/2026
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E CREDENCIAMENTO PÚBLICO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado
330/2026
PORTARIA Nº 330/2026
Designar a Equipe de Planejamento das Contratações Públicas no âmbito do Poder Executivo do Município de Laguna Carapã/MS
Publicado
330/2026
PORTARIA Nº 330/2026
Designar a Equipe de Planejamento das Contratações Públicas no âmbito do Poder Executivo do Município de Laguna Carapã/MS
Publicado
329/2026
PORTARIA Nº 329/2026
Dispõe sobre a desistência de candidato convocado em Processo Seletivo.
Publicado
328/2026
PORTARIA Nº 328/2026
Dispõe sobre a desistência de candidato convocado em Processo Seletivo.
Publicado
327/2026
PORTARIA Nº 327/2026
Dispõe sobre a designação de servidores responsáveis pelo envio das informações relativas à gestão financeira dos recursos da Assistência Farmacêutica Básica ao Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul – TCE/MS, nos termos da Resolução TCE/MS nº 45/2016.
Publicado
326/2026
PORTARIA Nº 326/2026
Dispõe sobre nomeação de Membros para responder pela Jari – Junta Administrativa de Recursos e Infrações e outras providências.
Publicado
325/2026
PORTARIA Nº 325/2026
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA ATUAR COMO FISCAL DO CONTRATO Nº 50/2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado
324/2026
PORTARIA Nº 324/2026
Dispõe sobre exoneração a pedido.
Publicado
323/2026
PORTARIA Nº 323/2026
Dispõe sobre exoneração a pedido.
Publicado
322/2026
PORTARIA Nº 322/2026
Dispõe sobre licença maternidade.
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