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Legislação Municipal / Portarias / 2026
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Um total de 389 registros
NUMERO
TITULO
396/2026
PORTARIA Nº 396/2026
Dispõe sobre nomeação.
Publicado
395/2026
PORTARIA Nº 395/2026
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA ATUAR COMO FISCAL DA ATA Nº 17/2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado
394/2026
PORTARIA Nº 394/2026
Nomeia a Comissão Permanente do inventário do patrimônio público municipal, de depreciação e reavaliação, levantamento e avaliação de bens móveis, imóveis, úteis e inservíveis.
Publicado
393/2026
PORTARIA Nº 393/2026
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA ATUAR COMO FISCAL DO CONTRATO Nº 79/2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado
392/2026
PORTARIA Nº 392/2026
Designa os membros da Comissão de Monitoramento e Avaliação de que trata a Lei nº 13.019/2014.
Publicado
391/2026
PORTARIA Nº 391/2026
Designa o gestor da parceria do qual trata a Lei nº 13.019/2014.
Publicado
390/2026
PORTARIA Nº 390/2026
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA ATUAR COMO FISCAL DA ATA Nº 25/2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado
389/2026
PORTARIA Nº 389/2026
Dispõe sobre férias.
Publicado
388/2026
PORTARIA Nº 388/2026
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE COMISSÃO DE AVALIAÇÃO RESPONSÁVEL PELA REALIZAÇÃO DA PROVA DE CONCEITO REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2026.
Publicado
387/2026
PORTARIA Nº 387/2026
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA ATUAR COMO FISCAL DO CONTRATO Nº 78/2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado
386/2026
PORTARIA Nº 386/2026
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA ATUAR COMO FISCAL DO CONTRATO Nº 77/2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Publicado
385/2026
PORTARIA Nº 385/2026
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA ATUAR COMO FISCAL DO CONTRATO Nº 76/2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Publicado
384/2026
PORTARIA Nº 384/2026
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA ATUAR COMO FISCAL DA ATA Nº 24/2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado
383/2026
PORTARIA Nº 383/2026
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA ATUAR COMO FISCAL DO CONTRATO Nº 75/2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado
382/2026
PORTARIA Nº 382/2026
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA ATUAR COMO FISCAL DO CONTRATO Nº 76/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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