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NUMERO
TITULO
47/2025
DECRETO Nº 047/2025
Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2025
Publicado
46/2025
DECRETO Nº 046/2025
Regulamenta a concessão de Gratificação de Produtividade referente a Incentivo aos Indicadores de Desempenho da Saúde Bucal, com base na Portaria GM/MS Nº 3.493, de 10 de abril de 2024.
Publicado
46/2025
DECRETO Nº 046/2025
Regulamenta a concessão de Gratificação de Produtividade referente a Incentivo aos Indicadores de Desempenho da Saúde Bucal, com base na Portaria GM/MS Nº 3.493, de 10 de abril de 2024
Publicado
45/2025
DECRETO Nº 045/2025
Institui a logomarca do Poder Executivo do Município de Laguna Carapã e dá outras providências
Publicado
44/2025
DECRETO Nº 044/2025
Dispõe sobre a Regulamentação do Sorteio de Brindes da Festa do “Pé de Soja Solteiro” do ano 2025 e dá outras providências.
Publicado
43/2025
DECRETO Nº 043/2025
Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2025
Publicado
42/2025
DECRETO Nº 042/2025
Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2025.
Publicado
41/2025
DECRETO Nº 41/2025
Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2025.
Publicado
40/2025
DECRETO Nº 040/2025
Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2025.
Publicado
39/2025
DECRETO Nº 39/2025
Dispõe sobre a Regulamentação do Concurso, Bingo e do Sorteio de Brindes da Festa do “Pé de Soja Solteiro” do ano 2025 e dá outras providências.
Publicado
38/2025
DECRETO Nº 38/2025
Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2025.
Publicado
37/2025
DECRETO Nº 37/2025
Dispõe sobre a 9ª Conferência Municipal de Saúde e dá outras providências.
Publicado
36/2025
DECRETO Nº 36/2025
Abertura de crédito adicioinal suplementar, no Orçamento programa de 2025.
Publicado
35/2025
DECRETO Nº 035/2025
Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2025.
Publicado
34/2025
DECRETO Nº 034/2025
Regulamenta a Lei 676/2025 e dá outras providências.
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