+ Aumentar fonte

- Reduzir fonte

Publicações

Legislação Municipal / Leis Ordinárias / 1993

Pesquisar

Ano

Número

Categoria

Gabinete

Contendo **Frase completa ou palavras

LIMPAR FILTRO

Um total de 35 registros

NUMERO	TITULO
20/1993	Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para proceder comparação salarial dos servidores públicos municipais e dá outras providências. Publicado
19/1993	Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicado
18/1993	Lei Ordinária Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 1994 e dá outras providências. Publicado
17/1993	Lei Ordinária Dispõe sobre a alienação de lotes de terrenos do Loteamento Laguna Carapã e dá outras providências. Publicado
16/1993	Lei Ordinária Autoriza a aquisição de um veículo pelo sistema de consórcio e dá outras providências. Publicado
15/1993	Lei Ordinária 15/1993 Institui o Fundo Municipal de Saúde de Laguna Carapã e dá outras Providências. (ALTERADA PELA LEI Nº 101/1997). Publicado
14/1993	Lei Ordinária 14/1993 Dispõe sobre os Perímetros Urbanos da Sede do Município de Laguna Carapã. (ALTERADA PELAS LEIS: 392/2011, 409/2012, 453/2014, 458/2014, 489/2015, 496/2015, 498/2015 E 604/2022). Publicado
13/1993	Lei Ordinária ALTERA A DENOMINAÇÃO DOS LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE LAGUNA CARAPÃ-MS. Publicado
12/1993	Lei Ordinária Dispõe de Abertura de Créditos Adicional Suplementar, e dá Outras Providências. Publicado
11/1993	SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Lei Ordinária 11/1993 Institui o Conselho Municipal de Saúde de Laguna Carapã e dá outras providências. (ALTERADA PELA LEI Nº 102/1997). Publicado
10/1993	Lei Ordinária Dispõe sobre a criação de cargo de provimento em comissão. Publicado
9/1993	Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO DOS SIMBOLOS DO MUNICIPIO DE LAGUNA CARAPÃ / MS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS: Publicado
8/1993	Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO. Publicado
7/1993	Lei Ordinária Dispõe sobre a criação de cargos e dá outras providências. Publicado
6/1993	Lei Ordinária Dispões sobre a concessão de isenção de tributo. Publicado

«
1
2
3
»

Horário Atendimento

Seg-Sex:
7h às 11h - 13h às 17h

Endereço

Av. Erva Mate, 650
Centro - LAGUNA CARAPA/MS
79920-000

Telefone:

(67) 3438-1202

E-mail:

gabinete@lagunacarapa.ms.gov.br