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NUMERO TITULO
353/2009 Lei Ordinária

"Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Laguna Carapã - MS Exercício de 2010."

Publicado
352/2009 Lei Ordinária

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2010/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado
351/2009 Lei Ordinária

NORMATIZA A ARBORIZAÇÃO NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE LAGUNA CARAPÃ-MS.

Publicado
350/2009 Lei Ordinária 350/2009

ADOTA O DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL, INSTITUÍDO E ADMINISTRADO PELA ASSOMASUL, COMO MEIO OFICIAL DE COMUNICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO DE LAGUNA CARAPÃ. (REVOGADA PELA LEI Nº 444/2013).

Publicado
347/2009 Lei Ordinária

CRIA O PROJETO "EMPRESA LEGAL", REGULAMENTA O TRATAMENTO DIFERENCIADO AO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL - MEI, NO ÂMBITO DA CIDADE DE LAGUNA CARAPÃ-MS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. (REVOGADA PELA LEI Nº 455/2014).

Publicado
346/2009 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

Lei Ordinária

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicado
345/2009 Lei Ordinária

ALTERA A LEI 043/94 QUE DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENOS Á ÓRGÃOS PÚBLICOS DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL.

Publicado
344/2009 Lei Ordinária

INSTITUI O SLOGAN DO MUNICÍPIO DE LACUNA CARAPÃ-MS, FACE A TRADICIONAL FESTA ANUAL DO PÉ DE SOJA SOLTEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado
343/2009 Lei Ordinária

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado
342/2009 Lei Ordinária

TORNA OBRIGATÓRIO OS DIZERES "COMO ESTOU DIRIGINDO" EM TODA A FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE LAGUNA CARAPÃ, E TAMBÉM DO TRANSPORTE ESCOLAR.

Publicado
341/2009 Lei Ordinária

ALTERA A LEI 107/97 QUE DOA IMÓVEL À SECRETARIA DE ESTADO E SEGURANÇA PÚBLICA DO MS.

Publicado
340/2009 Lei Ordinária

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO ENTRE O ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO E OS MUNICÍPIOS DE DOURADOS, M ARACAJU, NAVIRAÍ, PONTA PORÃ, RIO BRILHANTE, AMAMBAI, CAARAPÓ, PORTO MURTINHO, BONITO, IGUATEMÍ, LAGUNA CARAPÃ, MIRANDA, MUNDO NOVO, ARAL MOREIRA, BELA VISTA, JARDIM, FÁTIMA DO SUL, TACURU, ANTONIO JOÃO, CORONEL SAPUCAIA, PARANHOS, SETE QUEDAS, CARACOL, DOURADINA, JAPORÃ, JUTI, E VICENTINA COM A INTERVEMÊNCIA DA ASSOMASUL - ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL.

Publicado
339/2009 Lei Ordinária 339/2009

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 287/2007, QUE DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGUNA CARAPÃ-MS. (ALTERADA PELAS LEIS Nº 371/2011, 426/2013 E LEI 457/2014).

Publicado
338/2009 Lei Ordinária

"Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária de 2010 do Município de Laguna Carapã e dá outras providências".

Publicado
337/2009 Lei Ordinária

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Exercício de 2009, no valor de R$ 66.000,00.

Publicado