+ Aumentar fonte
- Reduzir fonte
Contraste
Webmail
Fale conosco

Publicações

Pesquisar

LIMPAR FILTRO

Um total de 20 registros

NUMERO TITULO
598/2021 Lei nº 598/2021

“Estima a receita e fixa a despesa do Município de Laguna Carapã/MS (LOA), para o exercício financeiro de 2022, e dá outras providências.”

Publicado
597/2021 Lei nº 597/2021

“Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Laguna Carapã (PPA), para o período de 2022 a 2025.”

Publicado
596/2021 Lei nº 596/2021

“Autoriza o Executivo Municipal a protestar as certidões de dívida ativa correspondente aos créditos tributários e não tributários do Município, e dá outras providências.”

Publicado
595/2021 Lei nº 595/2021

“Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos servidores ativos e inativos do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.”

Publicado
594/2021 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Lei nº 594/2021

“Dispõe sobre a alteração na Lei Municipal nº 429 de 27 de junho de 2013 (Institui o Programa Pró Família) e da outras providências.”

Publicado
593/2021 Lei nº 593/2021, de 11 de novembro de 2021

“Ratifica o protocolo de intenções e autoriza o ingresso do município de Laguna Carapã/MS, no Consórcio Sul Fronteira e dá outras providências.”  

Publicado
592/2021 Lei nº 592/2021, de 11 de novembro de 2021

“Institui o Programa “Adote uma Praça” no Município de Laguna Carapã e dá outras providências.”  

Publicado
591/2021 LEI MUNICIPAL 591 DE 2021

"Dispõe sobre o Quadro de Pessoal e o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores públicos municipais da Câmara Municipal de Laguna Carapã e dá outras providências."

Publicado
590/2021 LEI MUNICIPAL Nº 590 DE 2021

"Dispõe sobre a ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E ADMINISTRATIVA da Câmara Municipal de Laguna Carapã e dá outras providências."

Publicado
589/2021 Lei nº 589/2021, de 06 de outubro de 2021

“Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Laguna Carapã/MS a "Semana de Conscientização e Combate à Vulnerabilidade Social.”  

Publicado
588/2021 Lei nº 588/2021, de 08 de setembro de 2021

“Altera denominação de Rua que especifica, e dá outras providências.”

Publicado
587/2021 Lei nº 587/2021

“Estabelece medidas e procedimentos para os casos de violência contra profissionais da educação, ocorridos no âmbito das Escolas Públicas Municipais de Laguna Carapã e dá outras providências.”  

Publicado
586/2021 Lei Nº 586/2021

“Institui a Semana Municipal da Pátria, no âmbito do Município de Laguna Carapã e dá outras providências.”

Publicado
585/2021 Lei nº 585/2021

“Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2022 (LDO), e dá outras providências.”  

Publicado
584/2021 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Lei nº 584/2021

“Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Direitos do Idoso, do Fundo Municipal de Direitos do Idoso e dá outras Providências.” (ALTERADA PELA LEI Nº 628/2023)  

Publicado